CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1367 Intime-se o Executado para pagar o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 e parágrafos, do CPC. Não efetuado o pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado em dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo supramencionado, a mul

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1065 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8018518-40.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: KLEBER LIMA FERREIRA Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 935 da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9º, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. A ausência da parte autora implicará na extinção do processo, sem resolução do mérito. A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação. Ausente réu ou recusando-se es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 35 TJ-ADM-2022/37920 Juíza de Direito ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES faz solicitação DEFIRO O PEDIDO, formulado pela Magistrada requerente,para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de julho/2022, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de26 de maio de 2021, respeitada a disponibilidade orç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1632 Itagibá/BA, 02 de novembro de 2020. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000333-03.2021.8.05.0117 Divórcio Consensual Jurisdição: Itagibá Requerente: M. M. D. S. Advogado: Jurandi Pereira Santos (OAB:BA47408) Requerente: I. O. S. Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 0000011-71.2011.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Getúlia Rodrigues Cardoso Advogado: Bruno Gusmao Santos (OAB:BA23089) Reu: Manuel Maia Ferreira Advogado: Rita Souza Da Silva (OAB:BA3987)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 28 TJ-ADM-2023/01991 Juíza de Direito SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS faz solicitação DEFIRO O PEDIDO formulado pela Magistrada requerente, para determinar o pagamento da gratificação por acervo, relativo ao mês de janeiro/2023, tendo sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela Resolução nº 16, de 14 de setembro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6090 DECISÃO Trata a petição retro de pedido de prisão domiciliar formulado pelo condenado Jorge Fernandes Santos. Compulsando-se os autos, observa-se que a sentença condenatória transitou em julgado e, consequentemente, este juízo encerrou sua jurisdição neste processo, pelo que resta defeso ao Juízo proceder a qualquer análise meritória no presente caso. Assim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1147 Cumprido o quanto determinado acima, abra-se Vistas ao Ministério Público. Decorrido o prazo in albis, voltem conclusos. Expedientes necessários. Itagibá/BA, data da assinatura eletrônica. Valnei Mota Alves de Souza Juiz Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000159-04.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 889 ITAGIBÁ/BA, 28 de outubro de 2021. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000320-72.2019.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Lindalva Pereira De Jesus Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogad