9.154 Conclusão valor da penalidade - em: 29/05/2025
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20 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA PRE Nº 040/2016 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CSA O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agost
40 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 Rádio Inconfidência Presidente: Flávio Henrique Alves de Oliveira RESOLUÇÃO N. 02, DE 22 DE JULHO DE 2016. A Diretoria Executiva da Rádio Inconfidência Ltda., no uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, do Decreto Estadual n. 44.111, 19 de setembro de 2005, alterado pelo art. 1º do Decreto Estadual n. 44.912, de 03 de outubro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. Luiza Moreira Arantes de Castro, MASP n. 752301-2, para substit
74 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, o servidor FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, Masp nº 1328389-0, disciplina de Direito Processual Penal II e III/ Direito Penal II/ Ciência Política e Teoria Geral do Estado/ Estágio Supervisionado I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/04/2016 a 31/12/20