Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 Mês SEF SES Orgão solicitante SEMAD SG SG SEE SG SEJUSP SEPLAG CGE SEDESE SEE SEJUSP SG OGE SG SECULT 6 SEAPA SEE SEPLAG SEMAD SEE CBMMG SEE SEE SEDESE SES SEF CBMMG SEDESE SES SES SEE SG CBMMG SES SEDE SES SEDE SG OGE SG SES SEAPA SEDESE SEDE 6 SECULT SEJUSP CBMMG SG SEDE SEDE SEDESE Criação e produção de filme para veiculação nas redes sociais do governo. TOM COMUNICAÇÃO LTDA Criação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANNA CAROLINA DE FARIA ALMEIDA 02/01/1982 310604533 53 25 32,40 6 4 4 11 57,40 GABRIELA SILVA NOGUEIRA DE ARAUJO 12/04/1992 310920648 54 26 31,40 7 1 3 15 57,40 CYNTHIA CARVALHO XAVIER 31/07/1984 311584502 55 25 32,20 7 2 3 13 57,20 LEILA PINTO COSTA 06/12/1969 310834891 56 25 32,10 7 2 2 14 57,10 TATIANA GUIMARAES STOCKLER DE MELLO 23/08/1987 310385804 57 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instauração COGE nº 101/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/11/2016, para incluir a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pelo IEF nº 167/2012, de 01/11/2012, para o fim de apurar, em face de N.J.C, MASP 1.250.601-0, e D.D, MASP 1.020.838-7, possível descumprimento de dever, inobservância de normas legais e regulamentares, decorrente da inércia em se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPY-6432 A-205718790 7046030 Gravissima Nicholas Vasconcelos Ker Lima 06543298198/MG HGX-8056 A-601840294 6662860 grave HGX-8056 A-601840291 6662863 grave Patricia Felisberto da Silva 06543815797/MG ECO-3000 E-300032501 7292761 Gravissima ECO-3000 E-300032963 7299514 Gravissima Rejane Janones de Rezende 06542928007/MG HBD-1800 C-101343651 7289496 grave Tiago Henrique Paulino Catarino Silva 06542996824/MG JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do SEGUNDO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1220042. Valor Pago Período da Avaliação dos resultados Fonte do Valor Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1220042. Valor Pago Resto Avaliação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo Mês 3 Orgão solicitante SEAPA Objeto da Publicidade Período da Veiculação Razão Social Credor FEBRE AFTOSA 2019 CONSÓRCIO LF MERCADO / RECICLO TOTAL Minas Gerais - Caderno 1 Valor Despesa Empenhada 0,00 0,00 Valor Despesa Liquidada 2.416,50 ** 2.416,50 0,00 40.623,60 Total Geral Valor Pago Financeiro Valor Pago DEA (¹) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valor Pago Resto a Pagar RPP RPNP 0,00 0,00 41.345,16 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Mês 9 Orgão solicitante SECULT Objeto da Publicidade Razão Social Credor TDCO - RETOMADA DA CULTURA E TURISMO - LÁPIS RARO AGÊNCIA DE Campanha de retomada do turismo e da cultura, em Minas COMUNICAÇÃO LTDA Gerais, paralizadas devido a pandemia de Covid 19. Período da Veiculação Impacto* nov 30.101.290 TOTAL Total Geral Avaliação dos resultados Fonte do Recurso da campanha** ***** 24 Valor Despes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Subsecretaria de Administração Prisional, para conhecimento e cópia deste Despacho a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, para registro nos assentos do supracitado e adoção de medidas necessárias. A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as conclusões na Sindicância Administrativa Disciplinar, insta