Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1408 Araújo Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - É o caso de rejeição dos embargos de declaração, pois a parte embargante não invocou omissão relevante, contradição interna ou obscuridade que justificassem a interposição, inclusive, para prequestionamento. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1456 Paulo, nos termos do art. 982, I, do CPC. Certifique-se no Agravo Interno, que fica prejudicado, cancelando-se sua distribuição ao relator. Baixem os autos em cartório. Após definição IRDR mencionado, tornem os autos ao Relator para análise do recurso. - Magistrado(a) Luciano Brunetto Beltran - Advs: Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1640 amplamente decidido..... Não se cogita suspender tramitação de processo já julgado nas duasinstâncias antes da admissão do IRDR e que versa discussão que não justifica recurso extraordinário (a repercussão geral negada pelo STF nos autos do RE 1.041.816).Oportunamente, restituam-se os autos à prime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1639 Oliveira - Advs: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) Nº 1005287-72.2016.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado:

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Desembargadora-Relatora 695 acesso, são devidas as horas in itinere caso não provada, pela empregadora, a compatibilidade de horários do transporte público com a jornada do trabalhador. Acórdão Processo Nº RO-0000835-71.2017.5.12.0021 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) RECORRIDO VANDERLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1207 Processo 1006979-09.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues - Felipe Xavier - À parte exequente para apresentação do(s) título(s) executivo(s) em Cartório, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1638 DESPACHO Nº 1004135-86.2016.8.26.0322/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Jose Luiz de Arruda Goncalves - Rejeito os embargos de declaração, pois a parte não invocou omissão relevante, obscuridade ou contradição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1505 instâncias e o acórdão do Colégio Recursal não estava mais sujeito a recurso, uma vez que o extraordinário, o único cabível contra o posicionamento da segunda instância do sistema dos Juizados, dependia da demonstração de repercussão geral que já tinha sido expressamente afastada pelo Supremo. Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3990 fundamento no artigo 1.023, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, abra-se vista ao embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 05 (cinco) dias.Com a manifestação do embargado ou no silêncio, tornem-me os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: HÉLIO GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3217 disponibilizada em seu favor (R$ 28.976,26). No mais, providencie o procurador da autora a impressão dos alvarás, através do sistema e-SAJ. Após, anote-se a extinção (art. 487, I, do CPC) e arquivem-se os autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da