Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 5072 vdh DESPACHO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Ciência às partes do retorno do processo do E. Regional. Cumpra-se o v. acórdão. Operou-se o trânsito em julgado em 01/08/2017. Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 14/09/2017 09:15 horas, sendo que a ausência implicará em Em 4 de Agosto de 2017. arquivamento do feito nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 PROTOCOLO:2011/13673 PROCESSO:2011/1683 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2011/7 JUÍZO DEPR:JUIZO DA 5ª VARA JUDICIAL DA COM. DE VOTUPORANGA REQUERENTE:RODRIGO FABIANO PEREIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO:FABIANA MARQUES VARA: 1° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2011/13686 PROCESSO:2011/805 CLASSE:OUTROS FEITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 ADVOGADO : 165319/SP - Luiz Ricardo Gennari de Mendonça REQDO : Washington Renan Furlan VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007992-59.2015.8.26.0037 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 482 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias (trinta) dias nos próprios autos.Int. - ADV: ANDREZA PATRICIA PEREIRA BOSCHESI RODRIGUES (OAB 266700/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005171-95.2014.4.03.6120 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SPVM SEGURANÇA PATRIMONIAL E VIGILÂNCIA LTDA ADVOGADO: SP113823-EDSON LUIZ RODRIGUES RÉU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006959-47.2014.4.03.6120 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ATALIBA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: SP236769-DARIO ZANI DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 552 exigidos para os processos que forem distribuídos a partir daquele julgamento, determino desde logo o prosseguimento deste feito independentemente de qualquer outra providência ou análise e, para tanto, proceda-se a intimação dos entes públicos demandados, através dos(as) procuradores(as) que já atuam na

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002270-86.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HUMBERTO BEZERRA DE LYRA JUNIOR ADVOGADO: SP297437-RODRIGO MANOEL PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002271-71.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO EVANGELISTA ADVOGADO: SP167934-LENITA MARA GENTIL FERNANDES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002273-41.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003230-42.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO AUGUSTO BERGO ADVOGADO: SP336711-ATYLA MILANEZ PIRES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003231-27.2021.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMIR CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP200076-DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINET

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região COMPENSAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO COM AS HORAS EXTRAS Constou do v. acórdão: "E por fim, a alegada omissão sobre a dedução de valores pagos requerido no apelo da reclamada é inexistente, haja vista inovação recursal." Assim, o v. acórdão não adotou tese explícita no que se refere ao tema em destaque, tendo em vista a decisão supra, restando, portanto, pre

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO -DF), o E. STF não fixou tese específica sobre a distribuição do ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das CUSTOS LEGIS 283 VANESSA ALECIO DAL ROVERE(OAB: 282933/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente