Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 REQTE : Anderson Roberto dos Santos ADVOGADO : 341552/SP - Marina Freitas de Almeida REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005441-34.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda Gomes Lopes REQDA : Tim Celular S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNISA PROCESSO :101206

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 ADVOGADO : 228505/SP - Wilson Maciel REQDO : Banco do Brasil VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1024614-27.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Vanessa Cristina Vidal ADVOGADO : 341552/SP - Marina Freitas de Almeida REQDA : ‘Telefonica Brasil S/A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001587-78.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1129211-78.2014.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : W.A.N. ADVOGADO : 105986/SP - Carmen Maria Gomes Silva VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0035961-71.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA JOSÉ LIMA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 PROCESSO :1022108-33.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condominio Residencial Nova Era ADVOGADO : 99915/SP - Nilson Artur Basaglia REQDO : Alexandre de Oliveira Costa. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022109-18.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Residencial Nova Era A

Publicações Judiciais I ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que apresente cópias dos perfis profissiográficos previdenciários referentes aos vínculos empregatícios de 08/07/1993 a 05/12/2003 e de 08/09/2014 a 26/02/2015, visto que os documentos apresentados (ID 4041022 pág. 03/04 e ID 4041022 pág. 08/09) estão ilegíveis. Com a apresentação dos documentos, dê-se vista dos autos ao INSS. Anderfer São Paulo, 4 de setembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020711-86.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentação levantada pela Autarquia em relação ao percentual dos juros, que fixo em 1% (um por cento) ao mês, nos termos da jurisprudência do STJ, que já se consolidou no seguinte sentido:Quanto ao percentual fixado para os juros moratórios, em se tratando de uma prestação de natureza alimentar, oriunda de uma contribuição efetuada por agentes constitucionalmente legitimados, ainda que de natureza previdenciária, equipara-se a uma modalidade de tributo, devendo ser fixado o percen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

argumentação levantada pela Autarquia em relação ao percentual dos juros, que fixo em 1% (um por cento) ao mês, nos termos da jurisprudência do STJ, que já se consolidou no seguinte sentido:Quanto ao percentual fixado para os juros moratórios, em se tratando de uma prestação de natureza alimentar, oriunda de uma contribuição efetuada por agentes constitucionalmente legitimados, ainda que de natureza previdenciária, equipara-se a uma modalidade de tributo, devendo ser fixado o percen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 PROCESSO :1005291-61.2021.8.26.0152 CLASSE :RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQTE : Wicz Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ADVOGADO : 261069/SP - Lourival Alves de Oliveira Junior VARA:3ª VARA CIVEL PROCESSO :1005292-46.2021.8.26.0152 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Newton Pereira Frederico Freitas ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 EXEQTE : V.F.X.S. ADVOGADO : 196637/SP - Daniel José Orsi EXECTDO : O.X.S.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0026839-89.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MILTON ALVES DOS SANTOS REQDO : Tim Celular S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1022350-89.201

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 001024864.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.010248-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183511 ALESSANDER JANNUCCI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO D