138 Conclusão vanessa gomes peixoto - em: 03/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3038 percentual que está em consonância com as diretrizes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P . R . I . - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP) Processo 1016630-92.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2696 Está presente, pois, a plausibilidade do direito, até por já ser postulada a declaração de inexigibilidade de tais débitos nãoreconhecidos, formados por suposta conduta fraudulenta. Vale acrescentar que houve até registro da ocorrência junto à autoridade policial. Quanto ao risco, é inegável que
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2659 RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO. - ADV TELMA APARECIDA MONTEMOR OAB/SP 106304 - ADV ROSANA DA CRUZ OAB/SP 252377 - ADV RENATO LIBERALI CAMARGO JUNIOR OAB/SP 132350 - ADV MARIA TEREZINHA BORGES RIBEIRO FREIRE OAB/SP 74612 - ADV JOSE GUILHERME MAUGER OAB/SP 84249 - ADV REINALDO DE FREITAS OAB/SP 79550 - ADV LAURE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3252 processos de planos econômicos em fase de cumprimento de sentença, ficou decidido: “...COMUNICAM aos Magistrados e Servidores da Capital e do Interior, assim como aos Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral que a Segunda Seção do STJ, na sessão de jul
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3242 analisar a necessidade de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada. No mesmo prazo e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir prova oral, apresentar rol de testemunhas, o que se determina, visando a melhor adequação da pauta de audiência para que as partes e
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1440 Processo 1018812-89.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Therezinha Riccardi Canett e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do Tribunal de Justiça e o v.Acórdão reconheceu a improcedência da pretensão, com trânsito em
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3091 WAGNER RODRIGUES (OAB 349535/SP), JOSÉ EDUARDO DIAS (OAB 232228/SP) Processo 1005852-66.2017.8.26.0624 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Prefeitura Municipal de Tatuí - José Manoel Correa Coelho - - Angela Sartori - Trata-se de ação civil pública visando à responsa
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 3199 dar o regular andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO GARCIA LOPES LORENCINI (OAB 104335/ SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO (OAB 342937/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3129 NEGRO ALVES DE CAMARGO (OAB 366335/SP) Processo 1006421-04.2016.8.26.0624/01 (apensado ao processo 1006421-04.2016.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Galáxia Brinquedos Ltda Me - - Fabio Jose Falotico - - Luiza Helena dos Santos Falotico - Vistos.Nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2397 2990 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a par