Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14188478 Elizabeth de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 24/06/2021 20ª SRE - Manh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9749, de 23 de setembro de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 23 de setembro de 2017, páginas 6 e 7, na parte que se refere a servidora Walda da Rocha Ataíde, masp. 128.758-0, tendo em vista incorreção na publicação: ONDE SE LÊ: Adm 1 LEIA-SE: Adm 2 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9761, 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 28/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 03455110 Vania Maria Frutuoso – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 03544095 Sinara Marcia Venuto Freire – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 26/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 26/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1928/2021 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I, 06128201 Janaina Jane Cardoso Rosa – PEB – 2 Divinopol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02914414 Aldine de Jesus Santos Ferraz – PEB – 3 - Pavao - 61 - 05/07/2021 A 03/09/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 13281985 Mara Estela Luiz Costa – PEB – 2 Araguari - 15 - 06/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11231602 Roselia Maria da Silva – PEB – 2 - Boa Esperanca - 11 - 26/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I Metropolitana B, 03206067 Elmira Giovaninni Ferreira de Oliveira – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0064/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaisa Alana Barbosa da Silva – – 0 - - 7 - 06/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I A 03/02/2017 - 158.I, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I FAPEMIG-F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802970 Caroline Garcia Goncalves – ANEDS – 1 - Uberaba - 15/07/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12692786 Fred Fabiano Alves de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 14/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei