Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – O Anexo II identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 8º ao artigo 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. II – O Anexo III identifica os servidores reposicionados conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009. §1º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo II desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Sete Lagoas - 7 - 15/05/2017 A 21/05/2017 - , 14156046 Belkiss Bernardino Verissimo – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 17/05/2017 A 17/05/2017 , 11254307 Gesio Fernandes da Rocha – – 2 - - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: EDILEUZA RIBEIRO MOREIRA ROCHA -Masp 1063912-8, PEB/ PEB. - SRE DE JANAUBA: JOSIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1360604-1, PEB/ PEB; NEUSA FERREIRA RIBEIRO -Masp 0930833-9, PEB/PEB; BRUNA GESSICA DE JESUS ANTUNES -Masp 1407215-1, PEB/ PEB; SOLANGE NATALICIA DOS REIS -Masp 1058970-3, ATB/ PEB; JOSIMERY APARECIDA FREITAS -Masp 1117945-4, PEB/ PEB; IONE ANTUNES DE SOUZA -Masp 1194009-5, PEB/ PROFESSOR(MATO VERDE); CASSIA ALVES PEREIRA CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011. - SRE DE PASSOS: ALEXSANDRA NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1, PEB/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL(PIUMHI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO GERAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.84