16 Conclusão vanice freitas da silva - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2759 Há, nos autos, consulta Sisbajud conforme documento em ID 179921425. É o sucinto relatório. Decido. O pleito satisfaz às exigências legais e o(s) Requerente(s) está(ão) legitimado(s) a propor a ação. A prova documental produzida é suficiente para corroborar o quanto alegado na exordial. Ante o exposto, considerando a documentação acostada nos presentes aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2594 Nome: JOCIANE DA SILVA PINTO DO NASCIMENTO Endereço: 2ª Travessa Almirante Tamandaré, 02, TÉRREO, Parque Verde II, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-358 SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes, a fim que produza os efeitos jurídicos e legais necessários e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE M�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2758 A esposa faz jus à partilha dos bens adquiridos na vigência do matrimônio ou que sejam objeto de posse do casal durante o matrimônio, mesmo que o título de propriedade seja concedido ao varão após a separação de fato. (...) (Apelação Cível nº 70028999373, 7ª Câmara Cível do TJRS, Rel. André Luiz Planella Villarinho. j. 25.11.2009, DJ 03.12.2009)”. Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2496 Requerente: Vanice Freitas Da Silva Advogado: Felipe Lopes De Freitas Almeida (OAB:BA56808) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8056988-35.2021.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Levantamento de Valor]
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2363 Jurisdição: Camaçari Requerente: Geovana Santos Cruz Advogado: Cristiano Patrocinio Dos Santos (OAB:BA53789) Requerido: Paulo Cesar Gomes De Almeida Advogado: Kelly Satomy Tupinamba Samano (OAB:BA26790) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE CAMAÇARI Fórum Clemente Mariani,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2443 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8031011-41.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: D. D. S. R. Advogado: Karina De Area Leao Machado (OAB:BA30231) Advogado: Maria Carolina Dannema
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2370 Requerente: Roger Freitas Da Silva Advogado: Felipe Lopes De Freitas Almeida (OAB:BA56808) Requerente: Vanice Freitas Da Silva Advogado: Felipe Lopes De Freitas Almeida (OAB:BA56808) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 80569
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2588 PROCESSO: 8013697-82.2021.8.05.0039 CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [COVID-19] AUTOR:SAIACA CALDAS SANTOS RÉU: ALAN SILVA SANTOS OLIVEIRA DECISÃO Vistos etc. Hodiernamente, considerando o enorme volume processual desta vara, bem como o caráter de urgência típico de grande parte das demandas que aqui chegam para apreciação, faz-se indispensável eleger p
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome 59377275687 Gorett Do Livramento Artuso Marques Curvelo/Felixlandia CPF Nome 94445842672 Silvia Aparecida De Mesquita Diamantina/Alvorada De Minas CPF Nome 09048141656 Rita De Cassia Melo 09328929652 Danila Miranda Melo Ribeiro Diamantina/Aricanduva CPF Nome 98139649600 Schirley Vania Xavier Farnezi 05411189608 Alessandra Lopes Cordeiro 03975952636 Francele De Cassia Bie
quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA JANUARIA J