Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 77/2016 Retifica, o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente à servidora: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Neuza Elena de Oliveira – Masp: 287.906-2 – PEBIIP adm.01 – ato 04/10, publicado em 09/02/10, por incorreção. – Onde se lê: a partir de 28/10/09. – Leia-se: a partir de 30/10/09. RETIFICAÇÃO – Ato nº 78/2016 Retifica, o ato de Férias Prêmio/Usufruto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016 ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 15/06/2016. ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016 ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de impossibilidade de reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a média mensal de extensão de carga horária. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes - E.E. “Padre