CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Advogado(s): Comarca: Cad 1 / Página 2034 LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA (BA 33811) Salvador Ordem: 39 Processo: 8044364-37.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA Partes: LAMARCK BOMFIM DE JESUS Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Gandu Advogado(s): MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES (BA 55203) Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 8040043-56.20

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Após, devolva-se com nossas homenagens e garantias. Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003209-29.2022.8.05.0170 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Morro Do Chapéu D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1073 Compulsando os autos, verifico que o representado encontra-se, atualmente, preso preventivamente, em decorrência dos fatos narrados pela vítima, conforme certidão de id 154851397. A concessão das medidas protetivas de urgência depende do preenchimento dos pressupostos formais do fumus boni iuris e do periculum in mora, que, no caso em tela, não restam evidenciados

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1739 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002410-83.2022.8.05.0170 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Morro Do Chapéu Deprecante: 1ª Vara De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Comarca De Camaçari - Ba Deprecado: Juízo De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000195-50.2022.8.05.0101 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Igaporã Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Caetite/ba Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Igaporã/ba Reu: Gidelvar Lopes Dos Santos Reu: Ananias Magalhaes Neves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8002267-94.2022.8.05.0170 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Morro Do Chapéu Deprecante: Juizado Especial Criminal Da Comarca De Patrocínio-mg Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Crime Da C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 389 Bairro Ouro Negro, Centro, CANDEIAS - BA - CEP: 40040-280 Processo nº : 8003939-64.2021.8.05.0044 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto : [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Autor : AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu : REU: ROBERTY ALEXANDRE PEREIRA ASSIS Em cumprimento ao disposto ao Provimento Conjunto da CGJ /

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Expedições necessárias. Após, devolva-se com nossas homenagens e garantias. Atribuo força de mandado/ofício ao presente despacho. Morro do Chapéu-BA, data da assinatura eletrônica. Mariana Mendes Pereira Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8003793-96.2022.8.05.0170 Carta Precatória Criminal Jurisdi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3471 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO INTIMAÇÃO 8001565-69.2022.8.05.0261 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Tucano Deprecante: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Santa Barbara-ba Deprecado: Juizo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Tucano-bahi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2531 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000056-74.2023.8.05.0227 Carta Testemunhável Jurisdição: Santana Requerente: Juízo De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Bom Jesus Da Lapa-ba Requerido: Vara Crime Da Comarca De Santana-ba Terceiro Interessado: Laercio Batista Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO