Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Governador Valadares SRF II - Varginha ASSUNTO: REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTE: COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA LOCALIDADE: GOVERNADOR VALADARES REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS. EMISSÃO DE NF-e DE SAIDAS E RECOLHIMENTO DE ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O Delegado Fiscal em exercício de Governador Valada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.276.333-2, Victor Hugo Pimentel, 1º quinquênio a contar de 09/02/1990, em retificação ao MG de 03/03/1990, que o concedeu a contar de 05/02/1990. MASP.293.622-7, Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/07/2014 Ato Declaratório nº 12.672.060.000499, de 30/10/2014 Sete Lagoas, 30 de outubro de 2014. IONE MARIA DUTRA TEIXEIRA PONTES CHEFE DA AF / 2º NÍVEL / SETE LAGOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM DELEGACIA FISCAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 07/04/2016, pág. 10, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: PTA 01.000364707-70, leia-se, 01.000364707-90. Sujeito Passivo: Sopesado Transportes LTDA CNPJ-11.061844/0001-69 Auto de Infração: 01.0000364707-90 Belo Horizonte,12 abril

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 38,149865 37,198073 36,212751 35,146075 33,967877 32,858912 31,749947 30,640982 29,585102 28,423023 Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% (*) (*) (*) 4,134541 3,616246 3,097951 2,579656 2,036614 1,468818 1,000000 (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Assunto: Dulcinéia Lopes impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 70 a 74, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria de fls. 77 e 78. Em 26/11/2014. Assunto: Célia Kátia Alves impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fiscal - AIAF N.º 10.000022598-58 de 12/06/2017, a apresentar junto à Delegacia Fiscal de Trânsito/1º Nível de Contagem na Av. José Faria da Rocha, nº: 281 - Bairro: Eldorado - Contagem/MG, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, a documentação abaixo relacionada, referente ao período de 31/08/2016 à 31/05/2017. CAPRI COMERCIAL EIRELI I.E: 002.822769.00-41 CNPJ: 26.069.531/0001-24 Rua: Juvecina de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo PORTARIA SUTRI Nº 661, DE 26 DE JUNHO DE 2017 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – Eloísio Moulin de Souza; V – Eugenio Fernandes Queiroga; VI – George Luiz Lins Machado Coelho; VII – Inês Assunção de Castro Teixeira; VIII – Monica Sampaio Machado; IX – Sérgio Dias Cirino; X – Sérgio Ruffo Roberto. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 13 1007641 - 1 Fundação de Amparo