Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº319, DE25 DE NOVEMBRO DE 2020. Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta SESMG/FHEMIG nº 298, de 04 de agosto de 2020, que delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAF-MG na unidade executora 1320044 - SES/FHEMIG - unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e o PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 88 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10302179-4.491-0001-4441-1-10.1 4291.10302183-4.492-0001-3341-0-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 665.000,00 2.897.400,00 837.188.657,93 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo 4) Eleger delegadas e delegados paritariamente, à 1ª CESMu-MG conforme disposto na Resolução CESMG 021 DE 13 de fevereiro de 2017. Capítulo II - Da Participação Art. 3º - São considerados participantes da Plenária Estadual de Entidades, Movimentos Sociais, Sindicais e Populares, as representações de entidades e movimentos sociais, sindicais e populares das regiões ampliadas de saúde de Minas Gerais. Paragrafo único - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo iniciativa, mediante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Cogestão da Central Macrorregional de Regulação e comprovação da contratação ou designação do Cogestor, conforme cronograma estabelecido em Resolução específica para cada bloco de beneficiários. §4º A segunda parcela será variável até o limite de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e paga conforme cronograma estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE PEREIRA DE ANDRADE, MASP 1324724-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101105 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/12/2014. usando da competência delegada pelo ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 26, 18 DE MAIO DE 2017. Convalida a Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2007, localizada na bacia hidrográfica do rio São João, no município de Rio Paranaíba/MG. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso II do artigo 12 da Lei Estadual n.