Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CLS AUTOS N: 710/2014 PROTOCOLO N: 201401902698 INTIME-SE O AUTU ADO, LUIZMAR ALVES DE LIMA , NA PESSOA DO ILUSTRE CAUSIDICO, PARA QUITAR A OBRIGACAO ASSUMIDA NO ACORDO DE FL 65, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, SOB PENA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, SER-LHE APLICADA MULTA EQUIVALENTE A 10% (DEZ P OR CENTO), DO VALOR DO DEBITO, CONFORME PLA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 1361 Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Intimação: Cód.: DSS050 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). KERRY ANNE ESTEVES FARIAS, INTIMADO(A,S), para apresentar em réplica no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 867 Cód.: GCS091 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) INTIMADO(A), o(a) Dr.(a). FRANCISCO BESSONE PORTELA - OAB BA42861, para tomar conhecimento da SENTENÇA DE ID. 152743100, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, a

Seção II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO BORGES DE OLIVEIRA VITIMA : NOE BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIL O BORGES DE OLIVEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 IE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO APENADO. COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA E DESIGNACAO DE AUDIENCIA P ARA PROGRESSAO DE REGIME. GOIANIA, 27 DE OUTU

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 SUS DA CONCEICAO DE SOUZA MAE: APARECIDA MARIA RAIMUNDA CONCEICAO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, O APENADO NAO FOI CONDUZI DO PARA O ATO, APESAR DE DEVIDAMENTE REQUISITADO NA CPP. EM SEGUI DA, A MM. JUIZA PROFERIU DESPACHO : OFICIE-SE A ASSESSORIA MILITA R DO TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHADO DA COPIA DA REQUISICAO DE P RESOS, INFORMANDO QUE O APENADO NAO FOI CON

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ERG ADO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO P ROCE SSO QUANDO A TORNOZELEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENAD O IN TIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISA O CO NSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N 17 541/ 2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE C OMPET ENCIA DO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECU

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 CPP, A POG E A GERENCIA DE MONITORAMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA AO J UIZO DA 7 VARA CRIMINAL (PROCESSO N. 201604269680 JUIZ 1), INCLUS IVE PARA QUE INFORME A ESTA VEPEMA QUANTO AO JULGAMENTO DEFINITIV O DAQUELE PROCESSO OU EM CASO DE SOLTURA. APOS AS DEVIDAS ANOTACO ES, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA 1 VEP, COMPETENTE PARA EXECUT AR PENAS EM REGIME FECHADO. NADA MAIS HAVEN

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 EXECUCAO PENAL LFF JDSO 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 32233 GO - FABIO SARTORETTO AGUERA 39233 GO - THOMAZ RICARDO LOPES DO VALLE DE BRI 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304064462 EM VISTA DA FALTA DISC IP

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO E PARA O ENDERECO DO APENADO GUILHERME RODRIGUES FRANCA, FILHO DE ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA ( MONITORADO ELETRONICAMENTE ) , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRI