Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 106 - 3 X - incremento das ações de fiscalização e controle; e (AC) Governo do Estado XI - articulação interinstitucional contínua para estabelecimento de parcerias que contribuam para a execução de ações de implementação e para a efetiva gestão compartilhada entre órgãos das instâncias municipal, estadual e federal. (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1978 Origem: Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente do Alto Paraguaçu, com sede em Lençóis. Área: Ambiental Instauração de Procedimento Administrativo IDEA N° 152.9.242007/2022 Objeto: Instauro, de ofício, o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firm

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º O Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Serra do Giz deve estabelecer medidas que assegurem o manejo adequado da área, sem prejuízo das proibições, restrições de uso e limitações previstas na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e na Lei nº 13.787, de 8 de junho de 2009. Art. 5º O Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 127, DE 04 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA MARLENE RAMOS SILVA MARIANA LIMA MOURA MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO MAURICIO JACINTO CORGOSINHO MAYARA RODRIGUES LUZ LISBOA MELINA FERNANDA LEITE BARRETO MILTON SANTANA PATRICIA LAUAR DE CASTRO PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO REGINALDO DA SILVA ALVES RENATO GOMES ROBERTO BATISTA ROBERTO VILELA NOGUEIRA ROSA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO CARLOS BERING SILVIO HENRIQUE CRUZ DE VILHENA SOLANGE LEMGRUBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 70, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sul, Botelhos, Cabo Verde, Divisa Nova Guaxupé, Juruaia, Monte Belo, Muzambinho, Nova Resende, São Pedro da União; Agência Avançada de Meio Ambiente de Pouso Alegre: Bom Repouso, Borda da Mata, Bueno Brandão, Careaçú, Congonhal, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Heliodora Inconfidentes, Jacutinga, Monte Sião, Ouro Fino, Pouso Alegre, São Sebastião da Bela Vista, Senador José Bento, Silvianópo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 364 Sessão Ordinária realizada em 07/08/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente PXM8291 8220244 Olivia De Paula Heleno FQT0845 8263463 Simone Ferreira Dos Santos GOA4006 8165090 Elidio Goncalves ITV3207 8223107 Kelvin De Azevedo NWP5644 8211810 Transnandes Transportes Eireli - Me HJV1393 8128313 Ronaldo Silva Gomes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Estado de Minas Gerais, na forma de legislação federal e estadual e conforme as normas técnicas brasileiras em vigor. Não resulta em acréscimo ou criação de despesas, sendo que cada Acordante será responsável pelas despesas que realizar com seus servidores no âmbito das atividades compreendidas no instrumento, inclusive nos casos de operações conjuntas, treinamentos ou cursos de aperfeiçoamento. Não se estabelecerá nenhum vínculo d