Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 diário do executivo Fundação Ezequiel Dias - FuNED Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi PortArIA Nº 50 DE 31 DE MAIo DE 2022 Altera o artigo 2º da portaria 43, de 30 de abril de 2021 que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação Ez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo III - Cópia do registro do laboratório no Conselho Regional de Medicina Veterinária,Biologia,Farmácia ou Biomedicina; IV - Cópia do registro do responsável técnico em seu respectivo Conselho. CAPÍTULO VI DA HABILITAÇÃO NA REDE LVC/MG Art. 8º. Mediante o recebimento da solicitação de habilitação na Rede LVC/MG, a FUNED procederá ao agendamento de visita técnica avaliativa junto ao requerente. Parágrafo único. A visi