Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção. Recebo a apelação da parte autora e suas razões, em ambos os efeitos, eis que tempestiva. Vista ao INSS para intimação da sentença e, querendo, recorrer e/ou apresentar contrarrazões.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª. Região com nossas homenagens.Intimem-se. Cumpra-se. 0000214-02.2011.403.6138 - ANEZIA FAGIANI DA SILVA(SP276634 - FABIANO HENRIQUE INAMONICO) X INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 917 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /DP) Processo 1011010-93.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Daniela Cristina Soares de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Diretora Regional de Saúde de Barretos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 787 debatido. E trago à baila, em reforço, jurisprudência desta Casa vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o em símile discussão: "DANO MORAL. RIGOR EXCESSIVO DO direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de EMPREGADOR NA IMPOSIÇÃO DE TAREFAS E SERVIÇOS. sua violação". Por seu turno, preceitua o artigo 944 do CCB - SUJEIÇ�

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 7385 Pelo exposto, nos autos da presente Reclamação Trabalhista Autorizo a compensação ou dedução das parcelas acolhidas neste ajuizada por MARCOS VINICIUS MAIA PEREIRA contra comando com os valores comprovadamente quitados aidêntico SUPERMERCADO COELHO DINIZ LTDA, resolvo extinguir o título e fundamento. processo, com resolução de mérito, no tocante ao pedido

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 504 João Baptista Sellera Barbaro (Id ee387eb - Pág. 1/40); Maria Salete Martins (Id 52002b1 - Pág. 1/33); João Erton Melo (Id c87b72d - Pág. 318/354); Marlene Gontijo Roque (Id c77ad6e - Pág. 1/32); João Pereira Rosa (Id 130edb2 - Pág. 1/38); Mary Aparecida Ferrari (Id 2468c9c - Pág. 1/8); Id 9eab6b4 -Pág. José Eustáquio de Almeida (Id a03c220 - Pág. 1/38);

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 501 Eustáquio Vicente de Souza (Id bbce257 - Pág. 1/38); Márcio Marques da Silva (Id 819136e - Pág. 1/38); Eugenia Celina Santana Moreira (Id ff61b00 - Pág. 1/38); Marco Túlio Bandeira de Melo (Id 835256b - Pág. 1/20;Id 565d2fd - Fernanda Marra do Nascimento (Id 1aea162 - Pág. 1/39); Pág. 1/19); Franco Sena Guimarães (Id 28a6747 - Pág. 4/40); Marcos de Vasconc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 407 SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000860-07.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1632 impondo as seguintes condições: - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP) Processo 7018682-40.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno dos Santos Barbosa - Tratase de pedido de progressão para o regime semiaberto formulado pelo sentenciado. Elabore-se cálculo atualizado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3399 Processo Penal). v.u. - Advs: Davi de Lima Junior (OAB: 442812/SP) - 2º Andar Nº 2302203-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Luciene de Aquin

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

técnicos, acerca da data de realização da perícia médica, é incumbência que lhes toca, e não será promovida pelo Juízo. Após, com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação no prazo, sucessivo, de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. Na seqüência, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 0003294-71.2011.403.6138 - VALQUIRIA MAIA PEREIRA X PRISCILA MAIA PEREIRA DOS SANTOS X LEANDRO VINICIUS MAIA PEREIRA DOS SANTOS(SP1961