Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo do Brasil. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de junho de 2021; 233º da Inconfidência Mineira e 200º da Independência ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 254, de 16 de junho de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da coordenada UTM 268330 8081171, segue em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 63 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Sete Lagoas, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 10/08/2020. TERMO DE ADESÃO Nº 64 AO CONVÊNIO 11/2017 O município de Betim, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 20/08/2020. TERMO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Anula o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 12 de setembro de 2015, página 3, colunas 02, do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ SEDS 07/2013 para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL abaixo relacionad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b.3. Alimentação dos detentores do bem cultural durante as atividades necessárias à sua continuidade e recriação, incluindo-se a doação de cestas básicas às famílias dos detentores de bens protegidos que estiverem inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, ou em outro cadastro de famílias em vulnerabilidade social mantido pela prefeitura/ ou que receberem Bolsa Família ou auxílio simila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Artigo 1º Lei 6.496/1977. Inobservância. Multa. Órgão Fiscalizador. Normativo Empregadora. Lei e Norma Interna. Violados. Ato de Indisciplina. Configurado. Artigo 73. Inciso VII. Manual do Empregado. Incidência. 3 – Atuação como Autônomo/Liberal. Aliado a Terceiro. Demonstrado. Ato de Concorrência/Prejuízo ao Serviço. Demonstrado. Incisos IV e IX, Artigo 60. Manual do Empregado. Incidência. 4 – Honorários. Cadastro Ambiental Rural -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 5 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100602 de ERIENIO JADERSON DE SOUZA, MASP 1231.114-8, do(a) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo Ato nº 056 - Retifica no ato nº 009/REITOR/2015, publicado em 31/01/2015, de designação de Professor de Educação Superior, referente às servidoras: Masp 1104198-5 – Juliana Guimarães Cançado, onde se lê: Elementos de Cálculo e Aplicações, Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral II, 32h/a; leia-se: Equações Diferenciais A, Cálculo Numérico e Cálculo Diferencial e Integral II, 31h/a. Masp 0881709-0 – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Meireles Mendes – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 13907043 Karine Silva Sousa Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2018 A 22/10/2018 - , 14258222 Wonimary Alves Melo Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 14258222 Wonimary Alves Melo Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 Secretaria de Estado de Saude, 12593521 Vantuil Domin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DINIZ SILVA, MASP 1337.026-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102623, de recrutamento amplo, da S