Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 05.02.16: Geraldo 649388 Bruno Tiago Pedro Caetano-72527 Darlei Fernando Claro-450831 Igor Silva Diniz-550523 Marcio Donizette da Silva-454784 Marco Aurélio de Souza Carvalho-190371 Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0713/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10753770 Helga Juliana Braga Guimaraes Oliveira – SEIV – 2 - Andrelandia - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I 19ª SRE - Leopoldina, 12797122 Raquel de Almeid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04413084 Ilma Goncalves de Oliveira – PEB – 4 - Turmalina - 60 - 16/11/2020 A 14/01/2021 - 158.I, 08809733 Luciene Cristina Macedo Ramos – PEB – 5 - Diamantina - 7 - 30/11/2020 A 06/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 11861713 Sheila Susy de Queiroz Dias – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 30 - 09/11/2020 A 08/12/2020 - 158.I, 13243894

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 03702891 Patricia Claudia Gomes – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 09/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 03796331 Monica Lieggio – ATB – 1 - Araguari 30 - 12/09/2022 A 11/10/2022 - 158.I, 08467912 Simone Haut de Souza – ATB – 1 - Araguari - 22 - 09/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 11890274 Daniela Valeria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a concl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.757, de 7 de março de 2018, do Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 27 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL (3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO SRS/PM 01/2019. EMPRESA: MOAGEM DE MILHO MOINHO DE PEDRA LTDA. CNPJ: 26.252.734/0001-51. ENDEREÇO: Rua José Pascal, nº 206 – Bairro Santo Antônio – Município de Patos de Minas – CEP: 38.700500. AUTO DE INFRAÇÃO Auto de Infração AI SRS/PM 01/2019. INFRAÇÕES: Rotular o produto: Fubá Mimoso; marca: Milhor;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALQUIRIA BAETA F PERES VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDA MARIA DE OLIVEIRA SILVA VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANDIC MOREIRA LOPES JUNIOR VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MARIA FERNANDES OLIVEIRA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVEST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo A Diretora de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde instaura o processo administrativo de nº0025042 1321 2016(SIGED), nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servidor João Mendes Magres Masp 376.613-6. Período 14 dias de setembro/2015, 30 dias de outubro/2015, 30 dias de novembro/2015 e 3/12 do 13º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 05572151 Luciana Pereira de Souza – PEB – 5 - Novo Cruzeiro - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 05979406 Lucilene Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Machacalis - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 06160931 Claudia Valeria Hermogenes Paulino – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo C