Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0348681-8 0294417-1 1371034-8 0261833-8 1025837-4 1072321-1 1025727-7 0353296-7 0849699-4 0245920-4 0269832-2 1022798-1 0284969-3 0635912-9 0866365-0 0351440-3 0563800-2 0059075-2 1046334-7 1041522-2 0344088-0 0919753-4 0914513-7 0235365-4 1021028-4 0262260-3 0338684-4 0345324-8 0268143-5 0351174-8 0872530-1 0318512-1 0946769-7 0256082-9 0376699-5 0246350-3 0275569-2 0895814-2 0316365-6 0366162-6 0055584-7 0318197-1 0351675-4 0343241-6 1015963-0 0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002, 6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Curvelo CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR) RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4, Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em 18/11/10, por incorreção na vigência onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP 632.019-6, CPF 427.589.636-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/03/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com