Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 1055/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,