Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1271 258 GILMAR PEDRO BEZERRA e LUCAS CARLOS MALAQUIAS DA SILVA praticaram os crimes contra a vida e contra o patrimônio acima expostos, em associação criminosa. Há indícios da participação de mais um agente, o Sr. Wellington Valério, que faleceu no confronto com a polícia. Destaco que o número de pessoas necessário à tipific

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2271 357 à ordem anteriormente editada. ADV: ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL) - Processo 0500240-61.2007.8.02.0031 (031.07.500240-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: José Felix da Silva - Considerando que, por razões de atualização das configurações do sistema SAJ, este pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 440 Agnaldo de Santana. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Buscava a parte autora, pela investigação de ascendência, investigar acerca suposta paternidade atribuída a Júlio Justino da Costa (falecido). 4. Realizada a perícia pelo método do DNA, o resultado foi negativo, ou seja, o requerido não é meio irmão da autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 440 Agnaldo de Santana. É o que importa relatar. Fundamento. 3. Buscava a parte autora, pela investigação de ascendência, investigar acerca suposta paternidade atribuída a Júlio Justino da Costa (falecido). 4. Realizada a perícia pelo método do DNA, o resultado foi negativo, ou seja, o requerido não é meio irmão da autora

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 644 disposto no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria do Tribunal de Justiça de Alagoas para atualização/verificação, pelo contador judicial, dos valores relativos aos danos morais, danos materiais e honorários de sucumbência definidos na condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da plani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 545 contadoria às págs. 105/106, no prazo de 10 (dez) dias, consoante já determinado no item II da decisão de págs. 80/82. Em tempo, no mesmo prazo, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito, ambos sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. ADV: HUMBERTO DE MELO SOUZA (OAB 9388/AL), ADV: PAULO SILVEIRA DE M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 644 disposto no art. 524, §2º, do CPC, remetam-se os autos à contadoria do Tribunal de Justiça de Alagoas para atualização/verificação, pelo contador judicial, dos valores relativos aos danos morais, danos materiais e honorários de sucumbência definidos na condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada da plani

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2513 545 contadoria às págs. 105/106, no prazo de 10 (dez) dias, consoante já determinado no item II da decisão de págs. 80/82. Em tempo, no mesmo prazo, deverá a parte exequente requerer o que entender de direito, ambos sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. ADV: HUMBERTO DE MELO SOUZA (OAB 9388/AL), ADV: PAULO SILVEIRA DE M

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2744 470 AL) - Processo 0000310-30.2019.8.02.0027 (apensado ao processo 0700136-77.2019.8.02.0027) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Davi dos Santos Silva - RÉU: Município de Passo de Camaragibe e outro - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de penhora eletrônica de ativos financeiros ex

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 há falar em prescrição do fundo de direito, mas tão somente em aplicação do prazo de 1 ano, de modo que serão passíveis de ressarcimento, na forma simples, apenas as quantias pagas nos doze meses que antecederam o ajuizamento da ação. VISTO, relatado e discutido o presente procedimento referente à Apelação n.º 000040704.2015.815.006