Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 50 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 161266-2 JOSE LUIZ GONCALVES MACHADO 138373-6 ROBSON HENRIQUE OLIVEIRA 114051-6 JOSUE ALVES GUERRA 161284-5 RODOLFO AUGUSTO PAGANI DA SILVA no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2015, pelo qual FILOMENA GERALDO NETA, MASP 1229265-2, foi exonerada do cargo DAI-19 AO1100181 da Fundação de Arte de Ouro Preto. 138695-2 KAYRO HENRIQUE GIMENES NUNES 134244-3 RODRIGO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 65 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.10302133-2.071-0001-3390-0-49.2 41.020.822,03 1251.10302133-2.072-0001-3390-0-49.2 1.823.526,76 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1401.06182080-2.093-0001-3390-0-49.2 50.000,00 1401.06182080-2.093-0001-4490-0-49.2 700.000,00 1401.06182080-4.473-0001-3390-0-49.2 202.500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18mar16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Cmt Geral. Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais – CG– Retificação de publicação de Ato de Dispensa e Delegação de Ordenador de Despesas Suplente, publicado no Diario Oficial nº 43, do dia 08 de Março de 2016, Diario do executivo página 29. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2020; 232º da Inconfidência M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 18 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º Sendo constatada a existência de bens de propriedade da Secretaria em locais diversos do Escritório Administrativo local, fica a comissão autorizada a envidar esforços para os localizar e reaver. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, instaura o processo administrativo de n.º 05/2021, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e