78 Conclusão walter antonio da silva junior - em: 31/05/2025
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Publicação: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4282 341 Interessado: Selço Vieira Interessado: Tiago Areco Quintana Interessado: Walmir Rodrigues Leandro Interessado: Wellington Carlos Lima Interessado: Willian Santos Sales Assim, em juízo prelibatório e verificando a necessidade ora apresentada, defiro em parte o pedido liminar, para o fim de alterar somente a medida de proibição de au
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Trabalho e, ante o preconizado pelo ATO 11 da Corregedoria Geral 8068 ante a revelia do réu. da Justiça do Trabalho em 23/04/2020, em especial artigo 6º Fica assegurado às partes a possibilidade de requererem a possibilitando a aplicação do rito processual civil para a qualquer tempo, em conjunto (art. 190 do CPC), a realização de apresentação de resposta pelo r
Publicação: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4303 429 órgãos de proteção ao crédito pelo contrato de n. 313187089-5 discutido nestes autos. Sem custas ou verbas honorárias, conforme a disposição do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Submeto esta decisão à MMª. Juíza de Direito para homologação, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.” ; Juiz de Direito: “HOMOLOGO a sentença pr
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1943 19.2006.5.18.0082) e providencie-se a retirada das restrições Dispõe o art. 678 do CPC que “a decisão que reconhecer acima. suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a Dê-se ciência aos autores destes embargos. suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto 2) Cite-se a embargada para apresentação de defesa. Prazo de
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - MAIA TAVARES LAVANDERIA LTDA - ME 5597 O advogado da parte autora deverá noticiar nos autos o inadimplemento, caso ocorra, em até 10 dias após o vencimento, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a041539 presumindo-se como cumprido o acordo caso o autor se mantenha silente. proferida nos autos. Homologo a avença noticiada na petição ID f5
Publicação: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4307 164 Advogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Durval Rosa Neto (OAB: 38351/PR) Interessado: Marcos Alcará Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Interessado: Wilson Pereira de Assis Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PENHORA DO PERCENTUAL DE 30
Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 195 denegaram-a. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache. 45) Habeas Corpus Criminal nº: 1407945-82.2019.8.12.0000 de Aparecida do Taboado/1ª Vara. Impetrante: Carlos Humberto Batalha, Paciente: Julio César Gomes Rocha, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Apa
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n
14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3
terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “DESPACHO DE JULGAMENTO Fundação Ezequiel Dias PORTARIA FUNED N.º 033 , DE 17 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUN