Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3106 419 de fls. 271/274. Inclua-se o processo na pauta de audiências deste Juízo. Intimem-se o Ministério Público, as Defesas Técnica, os réus e as testemunhas da acusação. Requisitem-se as testemunhas de acusação. Sendo policial, deverá o seu superior ser devidamente comunicado, vide artigo 221, §2º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2973 DOUGLAS PEREIRA COSTA (OAB 394287/SP) Processo 0001750-06.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO FARIAS DE ARAUJO - Vistos.A matéria alegada na defesa preliminar confunde-se com o mérito e será com ele analisada, após regular instrução do fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1793 17 da Informação, Dr. José Baptista dos Santos Neto, pela forma como conduz tão importante Diretoria. Suas atribuições são de suma importância para o bom desenvolvimento dos trabalhos de nossa Corte. Meus agradecimentos aos Secretários, Assessores e demais Funcionários de meu Gabinete e do Gabinete da Presidência do T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 627 Conselho Nacional de Justiça, que perdurará, inicialmente, até 31 de maio de 2020, decorrente da pandemia da COVID-19, a audiência de conciliação no âmbito do rito sumaríssimo será realizada por meio de videoconferência mediante o uso das tecnologias do WhatsApp ou HangoutsMeet, com escopo a promover o impulso no feito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 167 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS BOLETIM INFORMATIVO Nº. 07/2019 Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização de sua 155ª (Centésima Quinquagésima Quinta) Reunião Ordinária, em 11 (Onze) de Abril de 2019, julgou os recursos administrativos abaixo especificados, originários da CICC/DETRA

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00059 Processo: 0748292-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURYDICE BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. AUTOR: MARIA ELIZABETH BATISTA GUIMARAES ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES,PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. REU: MARIA ANGELA SANTANA FALCAO ADV: CLAUDIO BEZERRA DIAS,MARIA JOSE DE ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9055240/16 e 9072849/16. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Objeto: Acréscimo. Valor: R$ 141,71. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Márcia Lage Cerqueira – Contratada. 2 cm -23 1275333 - 1 EDITAL Nº 6677/2019 DE NOTIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4946/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03232469 Selma Pereira de Jesus – PEB – 5 - Governador Valadares - 10 - 06/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 05