Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Uberaba EDITAL 008.173/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA CANCELAMENTO Nos termos do artigo 24 § 7º, IV, b da Lei 6763/75 combinado com o artigo 108, inciso II, alínea e, do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 43.080/02, fica o contribuinte abaixo identificado ciente de que sua Inscrição Estadual está cancelada de oficio a partir de 13/03/2015, data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo 381399-5 1092694-7 377842-0 1092593-1 1172232-9 376995-7 1171622-2 377078-1 613689-9 905671-4 1172653-6 377802-4 375010-6 375688-9 1084058-5 378481-6 377079-9 377804-0 380057-0 378624-1 370008-5 377032-8 1101684-7 378116-8 3499818-5 378626-6 1079082-2 1117636-9 1173894-5 377034-4 929676-5 380046-3 905300-0 1062697-6 376940-3 976720-3 1095126-7 378251-3 905701-9 1101728-2 1078910-5 377000-5 1173280-7 1140881-2 1101482-6 377848-7 1172663

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 10065688 SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 31/01/2019. Masp 10481505 SANDRA ELISIARIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 09/01/2019. Masp 11406055 SEBASTIAO GOMES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 17/01/2019. Masp 12139

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Micael Neres De Souza - 214846 Reinaldo Cândido Moreira - 10291 Victor De Oliveira Carvalho - 588963 Wagner Júnio Da Silva - 314435 Whelyson Adhan F. Carvalho E Silva - 670647 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de João Pinheiro I: Ueslei Aparecido Da Silva - 387695 João Pinheiro Do Presídio de Araxá I para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 162,20 DE DEZEMBRODE 2018. Dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo NL Nº. 01.000210010-47 Sujeito Passivo: WAGNER TEIXEIRA PIRES CPF: 579.055.506-30 NL Nº. 01.000210130-02 Sujeito Passivo: NEIDE DOS SANTOS CPF: 049.414.946-95 NL Nº. 01.000210013-81 Sujeito Passivo: RENAN FERNANDES MÁXIMO CPF: 218.859.746-04 Sete Lagoas, 08 de JANEIRO de 2014. Expedito Silva Rodrigues Chefe AF 2º Nível/Sete Lagoas-Em exercício EDITAL 005.864/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/ SRF II – CONTAGEM - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº