79 Conclusão washington luis silvestre - em: 03/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/09/2015 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 325373-16.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : UELITON RIBEIRO CAVALCANTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTARAM PREEN CHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP CAPAZES DE ENSEJAR SUA REJEICAO LIMINAR. PLANALTINA, 28 DE AGOST O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ERMANENTES, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTABELECIMENTOS QUE GARANTAM O USUFRUTO DE TODOS OS DIREITOS PREVISTOS EM LEI. A ESCRIVANIA DEVE RA SE CERTIFICAR, DIARIAMENTE, A RESPEITO DA MANUTENCAO DE PRESOS NO CIOPS EM PRAZO EXCEDENTE AO QUE FOR ENTABULADO PARA A REALIZA CAO DAS RETIRADAS, CONCLUINDO OS RESPECTIVOS AUTOS SEMPRE QUE CON STATAR IRREGULARIDADES. EXPECA-SE ALVARA. CUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 ...INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUíDO DE FLS.74/75 PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 102872-91.2011.8.09.0128 : 331 : FLAGRANTE/INQUERITO : SA FBS VITIMA : M ADV IND : 19205 DF - NEIVA ESSER DESPACHO : CERTIFICO E DOU FE QUE, CONSTA DO INQUERITO POLICIAL, POREM, NAO CONSTA DOS AUTOS DA PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ORRENDO A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 4, III, DO ARTIGO 1 DA LEI 9.455/97, MAJORO A REPRIMENDA NO JA MENCIONADO PATAMAR D E 1/6 (UM SEXTO), FIXANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 4 (QUATRO) ANOS, 4 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. QUANTO AO CRIME D E CORRUPCAO DE MENOR ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 DO C PB, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME DE CORRUP
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 90 2123021-91.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1064359-45.2014.8.26.0100; Assunto: Li
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1831 CLASSE :DESPEJO REQTE : Maria Carvalho Vilella Gebara ADVOGADO : 146456/SP - Marco Antonio do Patrocinio Rodrigues REQDO : Moacir Marcola VARA:2ª VARA PROCESSO :0003708-74.2014.8.26.0129 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Sckandar Mussi ADVOGADO : 319257/SP - Gentil do Canto
Edição nº 125/2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 2013.05.1.007785-9 ALEATORIA 01/07/2013 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 66604-28.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ELIANE FERREIRA LOPES SOUSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL AUTOS N 2017 00666040 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ______ _/______/______ AS _______:______ HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERA O FIXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRI
Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) LIDEVAL FERREIRA BRAGA IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2012 03 1 002032-7 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA JOSE IVANILDO DE AZEVEDO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉR