Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA S/A SAB WAYNER VIANA RIBEIRO Luiz Humberto Vieira Guido(OAB: 16298/DF) 2550 prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT). Considerando que o exequente Distrito Federal pr

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por GLENA SOARES MONTEIRO e outros em face de CONSTRUTORA IPE LIMITADA, relativa aos honorários advocatícios. A parte devedora efetuou o depósito do valor devido (ID 31836454 - Pág. 3). Intimado, o credor concordou com o depósito (ID 31862905 - Pág. 1). Ante o exposto, em face do pagamento do débito relativo aos honorários advocatícios, JULG

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 [ANA PATRICIA FREITAS OLIVEIRA, RODRIGO BEZERRA CORREIA, VICTOR UNOSKE CARVALHO TUTIDA] x [WAYNER VIANA RIBEIRO, JULIANO ABADIO CALAND JULIAO, RICARDO PAES ANTUNES] ASSUNTO: [Compra e Venda, Indeniza??o por Dano Moral, Indeniza??o por Dano Material, Obriga??o de Fazer / N?o Fazer] PETICONANTE: ALESSANDRO LEOPOLDO DE SOUZA LIMA PROCEDIMENTO COMUM C? VEL DO(S) FATOS(S) DO(S) FUNDAMENTO(S) DO(S) PEDIDO(S) , 20

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0001148-56.2016.5.10.0010 RECLAMANTE DENIVALDO RUFINO DE OLIVEIRA ADVOGADO GABRIELA CHIMITI MELO(OAB: 49715/DF) ADVOGADO GABRIELA NOTINE PEIXOTO(OAB: 47248/DF) RECLAMADO THYSSENKRUPP ELEVADORES SA ADVOGADO CAROLINA SHIROZAKI CUNHA(OAB: 41672/DF) RECLAMADO V.W.E. INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - ME 2399 - DENIVA

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0700665-22.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA CORTINHAS. Adv(s).: DF39302 LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA CORTINHAS. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF27152 - OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700665-22.2018.8.07.0018 Classe

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região cronológica estabelecida na Lista Unificada de Precatórios. Publique-se, para ciência das partes. 515 SEGURANÇA (120) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Brasília, data consoante assinatura digital. IMPETRANTE: WAYNER VIANA RIBEIROMS 000064968.2017.5.10.0000 MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente TRT da 10.ª Região Advogados: L

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 114 de contingenciamento de despesas - circunstância esta que não se segurança postulada, tudo nos termos do voto do Desembargador enquadra na figura da "justa causa" prevista na Súmula nº 372 do Relator. Col. TST, relacionada, como bem ressaltou o Ministério Público em Custas pela União, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), fixadas seu parecer, ao comportamento

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3448 Homologo o cálculo, fixando o débito em R$ 12.505,41,sem condenou o reclamante ao pagamento de honorários prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais. Cabe sucumbenciais, revertidos à parte reclamada, bem como em incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas litigância de má-fé no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor part

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 do processo: 0730522-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EZEQUIEL FIRMINO MARCAL, FABIOLA MACHADO PEREIRA MARCAL EXECUTADO: PLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPACHO Vistos, etc. Fica intimada a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os laudos de avaliação de IDs 29338689 e 30760641. No mesmo prazo, considerando o teor da

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N? 0701230-20.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: BERNARDO ALVES VIANA JUNIOR. Adv(s).: DF45146 - JOAO GABRIEL FURTADO SCARTEZINI, DF45139 - HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, DF27026 - YARA DA COSTA IRELAND, DF21302 - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA, DF48903 - LARISS