Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Cancelamento: Cancela-se a portaria nº 00400 publicada dia 26/05/2021, que indeferiu o processo nº 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 38ª SRE - Uba, 05220462 Elaine Maciel dos Santos Gazolla – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/09/2021 A 06/09/2021 - , 11942372 Eva Paiva Souza – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12471827

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo DE FATIMA 2850162-2 MARIA MARTINS DA SILVEIRA 514245-0 SALOME ARAUJO DE SOUZA SILVANIA CRISTINA DE 966854-2 OLIVEIRA GONÇALVES 689183216-00 ZILDA PINTO MORAES RONALDO 1017645-1 JOSE MARQUES DE FARIA 238511117020170 Pré-Admissional 0003247415012018 Pré-Admissional Deferido 000216915012018 Pré-Admissional Intempestivo 0292232117020170 Pré-Admissional Redução de Jornada de Trabalho Indeferido 0002236315012018 Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2152/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 14299085 Rosinha de Mello Almeida – – 0 - Barbacena - 2 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461661 Aloisio de Campos Ventura – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 31/05/2019 A 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 2 - 07/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 03790193 Cassia Maria Barbosa – ANSS – 2 - Sete Lagoas - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09644279 Maria Aparecida Goncalves – ASB – 2 - Coromandel - 15 - 18/03/2019 A 01/04/2019 - ,