Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0543827-6 0549032-4 0502868-0 0552216-1 0525465-5 0511256-7 0561640-9 0521979-5 0539734-0 0525670-4 0518568-8 0560852-0 0522533-7 0546062-0 0543712-1 0507639-0 0540896-2 0530078-9 0517485-6 0525336-5 0558031-5 0518601-3 0534375-5 0532269-3 0539159-8 0534143-4 0515698-0 0541870-4 0551677-3 0523176-0 0545842-0 NAYANE CRISTINE ANSELMO DOS REIS SILVA LARISSA ARANTES FERREIRA PEDRO HENRIQUE DO VALLE AGUIAR MARCIO DOS SANTOS SILVA VERA LUCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4810333-0 4810620-8 4805969-2 4802509-7 4805852-1 4811855-9 4811749-8 4812789-2 4810765-4 4811380-8 4808775-0 4806404-1 4801625-0 4800305-0 4802058-3 4812313-7 4806067-4 4803991-8 4812262-9 4804986-7 4812803-1 4808753-0 4806360-6 4801071-5 4810018-8 4811862-1 4801406-0 4806087-9 4801616-0 4807006-8 4800680-7 4803093-7 4813173-3 4807618-0 4800681-5 4812392-7 4804189-0 4810587-2 4809133-2 4800171-6 4813342-6 4802146-6 4805623-5 4800784-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOERICA FABIANE FERREIRA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA KAMILA BORGES ALVES LAUDINEIA DE JESUS MATIAS VENTURA LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS LEONARDO DE FREITAS VILLELA LUANA PINHEIRO ALCANTARA LUCELIO NATIVIDADE MENDES MARCUS VINICIUS BARBOSA COSTA MARIA CECILIA SILVA LOPES MARLI DE OLIVEIRA DOS REIS MILLENE TORRES DE OLIVEIRA NATHALIA SANTOS CARVALHO NEDER MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR OTAVIO VINICIUS NEVES VIEIRA PAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57 066/CE/2015 58 067/CE/2015 59 069/CE/2015 60 070/CE/2015 Minas da Solidão O pequeno Príncipe de Papel É um Rio que Corre Minha Amiga é a Comédia 61 072/CE/2015 O Circo na Cidade 62 073/CE/2015 Circulação tá Sentado 63 074/CE/2015 Circulação Amanda 64 076/CE/2015 65 077/CE/2015 66 079/CE/2015 67 080/CE/2015 68 084/CE/2015 69 085/CE/2015 70 086/CE/2015 71 087/CE/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº 00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM COND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE N° 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, os imóveis particulares inseridos nos limites do Parque Estadual Serra da Boa Esperança e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo VEIRA 29/05/1989 4811436-7 12/06/1982 4804778-3 36 KENNEDY ABRANTES DE OLI38 16 RAMON LIMA BASTOS 17 Cargo: 50291399 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Direito Governador Valadares Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4809752-7 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO 21/01/1986 86 1 4803185-2 T H A I S C A B R A L P AVA N I 05/06/1989 84 2 4804695-7 GABRIELA FERRARI DE REZENDE 25/11/1977 83 3 4803528-9 HELIO COURA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único – Esta FORMA DE RECOMPOSIÇÃO somente pode ser utilizada se existirem parcelas de OUTORGA FIXA pendentes de serem pagas até o término contratual. Art. 61 – Os cálculos de REEQUILÍBRIO via alteração da OUTORGA FIXA deverão considerar, integralmente, mas não exclusivamente: I – a amortização do ativo intangível, levado ao fluxo de caixa no mês da data-base das respectivas demonstraçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) Revalidação da Licença de Operação: *Silver Indústria e Comércio de Acessórios para Construção Civil Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima recic