Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0232802-0 0288207-8 0244458-5 0229871-6 0182738-3 0275931-4 0293092-7 0247179-5 0200195-0 0186619-2 0255015-6 0180137-6 0252297-7 0246145-5 0178469-2 0248678-4 0256976-0 0224877-8 0241371-0 0187036-0 0252731-6 0193615-8 0267568-4 0182691-3 0282768-9 0258633-9 0291219-8 0265609-4 0241589-5 0251987-9 0259081-6 0181426-5 0254307-9 0185950-1 0251492-3 0257417-9 0235250-8 0173818-6 0230081-8 0291275-9 0256660-5 0275351-0 0206677-7 0277799-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1183749/9 1382953/6 1376213/3 1374893/4 1382658/1 1372763/1 1375853/7 1333072/5 1378163/8 1376097/0 1374972/6 1098268/4 1379160/3 1084168/2 1083375/4 1379182/7 1376516/9 1372734/2 1379234/6 1193154/0 1378400/4 1130598/4 1374559/1 1378995/3 1083376/2 1381555/0 1284850/3 1128020/3 1377443/5 1127076/6 1372371/3 1356590/8 1229005/2 1379086/0 1238862/5 1372033/9 1151014/6 1157329/2 1374479/2 1079896/5 1379285/8 1263098/4 1186868/4 1377011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEY-1072 AA05269432 663-72 Sidney Geraldo Martins Soares HEY-1072 AA05269431 501-00 Sidney Mauricio De Moura HJO-0293 AA05046595 655-61 Sidney Mauricio De Moura HJO-0293 AA05046594 659-92 Silder Ricardo Garcia Leite HJX-1279 0001291753 692-00 Silvana Aparecida Oliveira HNB-0612 0001290198 692-00 Silvane Geralda Dias BKS-1317 AB06099250 518-51 Silvanei Brandao Da Silva ERV-3486 0001270961 692-00 Silvio Andre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 11129855 ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/10/2022. Masp 11117231 JACSON ROBERTO DE SOUZA, ASP, por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 13764451 JAISABEN MARTINS RODRIGUES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 14426118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 22/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 09684861 Adila Adriana Silva – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10346609 Nadelia Amaral Campos – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10522324 Julia Goncalves de Lima – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 13201942 Camila Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1344500-2 1382826-4 1322823-4 1092636-8 1199727-7 1214744-3 1382875-1 1382512-0 1385826-1 1187261-1 1385102-7 1382834-8 1385788-3 1187498-9 1344014-4 1108817-6 1239018-3 1383309-0 1385723-0 1382534-4 1383707-5 1133667-4 1383894-1 1284162-3 1193959-2 1204383-2 1381526-1 1383692-9 1124560-2 1385453-4 1241834-9 1156904-3 1382066-7 1383097-1 1381672-3 1385950-9 1241537-8 1386848-4 1384997-1 1217306-8 1387055-5 1