Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3112/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho de instrumento em recurso de revista, em face da ausência de 499 HUGO CARLOS SCHEUERMANN transcendência da(s) matéria(s) nele versada(s), a parte interpõe Ministro Relator agravo interno. Contudo, nos termos do art. 896-A, §5º, da CLT, "É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Complemento RECORRENTE Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico FIAT AUTOMÓVEIS S.A. DR. PAULO MÁRCIO ABRAHÃO GUERRA(OAB: 77778/MG) DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634-D/SP) WERVERTON LEMOS RODRIGUES DR. CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797/MG) RECORRENTE Procurador RECORRIDO Advogado Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - FIAT AUTOMÓVEIS S.A. - WERVERTON LEMOS

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ÉDER CAVALCANTE RODRIGUES(OAB: 18999/CE) DR. FÁBIO DA COSTA ALVES(OAB: 20134/CE) Intimado(s)/Citado(s): - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ALBUQUERQUE LTDA - SARA NOGUEIRA DE SABOIA Processo Nº Ag-AIRR-0000976-02.2015.5.08.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO PARÁ E OUTRA Advogado DR

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3065/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634-D/SP) WERVERTON LEMOS RODRIGUES DR. CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797/MG) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 449 DRA. SANDRA CALABRESE SIMÃO(OAB: 13271/PR) ALEXANDRE ALBERTO SANCHES TROGLIO DR. ROSECLEI MARIA DALLA FLORA(OAB: 13584-D/PR) Intimado(s)/Citado(s): - FIAT AUTOMÓVEIS S.A. - WERVERTON LEMOS RODRIGUES Processo

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho negar-lhe provimento. 339 Agravo conhecido e não provido. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. HORAS DE SOBREAVISO. 2. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. A parte agravante não consegue viabilizar o acesso à via recursal de natureza extraordinária, à míngua de comprovação de pressuposto intrín

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3302/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal, em relação ao qual foi reconhecida a existência de repercussão geral em 16/4/2014. Registro que - não obstante o Tribunal Pleno do STF tenha julgado o mérito de tema com repercussão geral (Tema725), em 30/8/2018, fixando a tese de que "É lícita aterceirizaçãoou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independenteme

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Walmir Oliveira da Costa Ministro Relator Processo Nº RR-0001095-04.2012.5.03.0142 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Recorrente FIAT AUTOMÓVEIS S.A. Advogado Dr. Paulo Márcio Abrahão Guerra(OAB: 77778/MG) Advogado Dr. José Eduardo Duarte Saad(OAB: 36634-D/SP) Recorrido WERVERTON LEMOS RODRIGUES Advoga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Reginaldo De Araujo / Placa: GMG4766 Chassi: 9BD178016W0560917 Marca/Modelo: FIAT/PALIO ED Ano Fab.:1998 Prop.: Marcio Jose De Souza Oliveira / Placa: JIG6605 Chassi: 9BD17106G85222281 Marca/ Modelo: FIAT/PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: Joao Da Silva Dos Santos / Chassi: 95VJK1C8CCM003746 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2012 / Placa: KMO7105 Chassi: 9BWCA05X91T095678 Marca/ Modelo: VW/GOL 16V TURBO Ano Fab.:2001 Prop.: Francisco Lenilton Alcantara De Almeida / Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2012 Prop.: Juliano Xavier Da Costa / Chassi: LXYXCBL07B0511316 Marca/Modelo: - Ano Fab.:2010 / Placa: HHQ7078 Chassi: 9C2JC30708R577123 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Michael Jordan Candido Da Silva / Placa: GTY3887 Chassi: 9BGSC08WTSC637721 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Luzia Margareth Alves / Placa: GUH0448 Chassi: WVWCG81H1SW48414