Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves I para a Penitenciária de Contagem I: Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Adriano Lopes dos Santos - 101663 Alex Adelardo da Silva - 584905 Caio Fernandes Oliveira - 644555 Daniel Gomes de Miranda - 604382 Fernando de Souza - 106901 Gustav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Rogério Carvalho Dos Santos-546282 Samuel Correia De Brito-477088 Sandra Liliana Nieto Bustos-683791 Sandro Aparecido Fonseca-28200 Sebastião De Oliveira-40931 Silvanir Mafra Borges-645702 Tarcísio Júnior Dos Santos Gonçalves-683672 Thiago César Arantes-582716 Valdinei Aparecido Pereira-332236 Vander Fernando Do Nascimento-273296 Vinícius Isabel Bento Ferreira-420925 Wallyfan Alexandre Silva Furtado-683326 Weslei Da Costa Vile

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An