Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 PROCESSO :1024359-09.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Edgar de Freitas VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1024360-91.2020.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Julio Cesar Barbosa da Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1394 os autos conclusos, se o caso. Em seguida, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça e cls. São Paulo, 16 de setembro de 2015.José Damião Pinheiro Machado CoganDesembargador Relator - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Anderson Rossignoli Ribeiro (OAB: 204235/SP) - 10º Andar Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2565 JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB: 321282/SP) - 7º Andar Nº 2182523-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: ROBSON MARCOS FERREIRA - Paciente: Marcio Gustav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2215 44 - 0004770-76.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator João Morenghi - Agravante: Lucas Antonio Leonor - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 397 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Carlos Leite dos Santos; Advogado: FILIPE AUGUSTO BUENO DOS SANTOS (OAB: 318968/SP); 0010661-85.2018.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 113 2187041-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000228-77.2015.8.26.0574; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 643 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503555-08.2019.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Eduardo Marcelino Gonçalves; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3214 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0009113-70.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 643 Órgão Especial deste Tribunal. 0028609-68.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Guarulhos; Vara das Execuções Criminais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3137 suspensão da habilitação para conduzir veículo, substituída a detentiva por outra multa de 10 (dez) diárias, no piso, e, quanto ao art. 309 do mesmo diploma legal, alterar a pena para 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário. Em consequência, de ofício, declararam extinta a punibilidade do acusado em relação a am