Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 230 A Turma julgadora decidiu em sintonia com as Súmulas 06 (equiparação salarial) e 364 (adicional de periculosidade), ambas do TST, de forma a afastar as violações apontadas. PODER JUDICIÁRIO Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, JUSTIÇA DO TRABALHO notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO(OAB: 81245/MG) RENATA CANCADO PARAISO GRAVATA MARCELO CANDIOTTO FREIRE(OAB: 104784/MG) RAQUEL DE ARAUJO CANCADO PARAISO(OAB: 140576/MG) Intimad

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1021 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CARGO EM COMISSÃO. VÍNCULO CELETISTA. Sendo incontroversa a contratação do reclamante pelo regime celetista, conforme instituído em lei, não há que se falar em contrato de natureza jurídico-administrativa, nos termos do que PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO restou decidido pelo STF na ADI 3395. Assim, a

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 471 Intimado(s)/Citado(s): Os autos retornaram ao Tribunal por determinação do Juízo de origem (Id. 240aa10), para análise da petição Id. 62974a7, na qual o - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA - WILIAM COSTA PEREIRA reclamante Raul Gomes Pereira Júnior aduz que os autos foram baixados à origem, de forma equivocada, antes do trânsito em julgado. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 142 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25/05//2017 (divulgada no dia 24/05/2017). Dou fé. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Belo Horizonte, 23 de maio de 2017 Ordináriarealizada em 17 de maio de 2017, à unanimidade,em conhecer do recurso; sem divergência, em exti

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 791 AUTOR: MARCOS VALERIO MAGALHAES DOS SANTOS suficiente, por suas cópias estarem claras, intime-se o perito RÉU: CENTRO AUTOMOTIVO CONCEITO CAR LTDA - ME e oficial, bem como as partes para vista da petição original, em outros (2) secretaria, pelo prazo de 24 horas, ante a data da perícia (24/01/2020 às 07:40hs). 4- Intimem-se as partes, via postal, conforme já de

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 179 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Luís Felipe Lopes Boson ANDREA KARLA ROCHAEL GENOVEVA MARTINS DE MORAES(OAB: 56904/MG) CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE SSVP JOICY ELAINE DE MIRANDA(OAB: 109777/MG) SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA ELIS BASTANI RIBEIRO(OAB: 132879/MG) GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA(OAB: 106980/MG) Cosme Damião

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CARLOS ROBERTO CONCEICAO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0010751-24.2017.5.03.0137 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Advogada DRA. NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNÇÃO(OAB: 119894-A/MG) RECORRIDO TIM S.A. Advogado DR. RODRIGO ANTÔNIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) RECORRIDO LUCIANE FURTADO DE MIRAND

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WANDERLEY MATHEUS GARCIA DORIMAR SILVEIRA DR. ADÃO NOGUEIRA PAIM(OAB: 57661-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DORIMAR SILVEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA Processo Nº Ag-AIRR-0010484-64.2017.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Proc

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECORRENTE(S) Advogada Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogada Advogado RECORRIDO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho JOANA DARCK SANTOS DRA. JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996-A/MG) DR. LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027-A/MG) DR. NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314-A/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MILTON CAMPOS DR. LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES(OAB: 116262-A/MG) DRA. ANA CLAUDIA G