Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 2933 disponibilizada pelo Tribunal, conforme notícia abaixo: PODER JUDICIÁRIO https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/461836 JUSTIÇA DO (observação: devido a erro no sistema, o cargo do servidor abaixo informado consta equivocado, sendo o correto "Analista Judiciário"). PORTO ALEGRE/RS, 28 de novembro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000196-16.2017.5.21.0017 RECLAMANTE SUELMA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO FABIO AURELIO BULCAO(OAB: 4410/RN) RECLAMADO A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA(OAB: 14733/RN) ADVOGADO DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO(OAB: 7627/RN) 614 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 24 ADVOGADO: TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS AGRAVADA: FRANCIELMA O. DINIZ FACCAO Mantenho a decisão agravada. ADVOGADA: HELLEN KELLEMY CAVALCANTE DIOGENES Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da Mantenho a decisão agravada. Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa n�

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 719 art.225, VII do CPC. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ea6625 A petição inicial e os demais documentos se encontram proferido nos autos. disponíveis para consulta no endereço eletrônico: DESPACHO http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam Vistos, etc. Podendo ser visualizados com a utilização dos co

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ANNE KATIUSCIA FARIAS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº RORSum-0000166-82.2020.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSÉ BARBOSA FILHO Revisor JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE JOSENILDO MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO TIAGO ABDON FELIX(OAB:

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1918 nome e dos produtos de sua marca, exatamente em razão da ausência dessa atuação preventiva. TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Empresas desse jaez sabidamente investem penhoradamente em Diretor de Secretaria governança e compliance, a fim de preservar a sua imagem e marca como companhias comprometidas com o meio ambiente e valores sociais. Enfim, não há como enq

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1928 nome e dos produtos de sua marca, exatamente em razão da ausência dessa atuação preventiva. TASIA CRISTINA MATIAS DE MACEDO Empresas desse jaez sabidamente investem penhoradamente em Diretor de Secretaria governança e compliance, a fim de preservar a sua imagem e marca como companhias comprometidas com o meio ambiente e valores sociais. Enfim, não há como enq

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº RECORRIDO ADVOGADO 13.015/2014. FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO PRAZO. DOBRA DEVIDA. É devida a remuneração, em dobro, das férias, incluído o terço constitucional, nos termos do art. 137 da CLT, quando, ainda que gozadas na época própria, o 23 FRANCIELMA O. DINIZ FACCAO HELLEN KELLEMY CAVALCANT

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO(OAB: 105466-A/MG) LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS DR. BRUNO DA COSTA RAMOS FORTUNA MELO(OAB: 175419-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 proferido nos autos. 550 DESPACHO DESPACHO Da análise dos autos depreende-se que a tentativa de constrição Da análise dos autos depreende-se que a tentativa de constrição patrimonial via SISBAJUD em desfavor de FRANCIELMA O. DINIZ patrimonial via SISBAJUD em desfavor de FRANCIELMA O. DINIZ FACCAO - CNPJ: 19.499.801/0001-71 restou infrutífera. FACCAO - CNPJ: 19