Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MYLENE PEREIRA DA SILVA PASSOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102500, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 0705561 publicada dia 08/07/2021: Onde se lê: Outorgado: Sandrers Agrícola LTDA e Agrisan Agorpecuária LTDA, CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior PORTARIA UEMG Nº 012, DE 12 DE MARÇO DE 2018. Constitui Comissão responsável pelo diagnóstico dos espaços físicos que serão utilizados por todos os cursos e departamentos das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 353, de 23 de junho de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede existente no ponto da coordenada UTM 23k 356684:8138813, segue uma linha reta por uma distância de 17 m chegando em uma cerca 5 fios lisos no ponto da coordenada UTM 23K 356669:8138822, encerrando-se o caminhamento da rede que totaliza 17 m. A faixa de servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 16/2018 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 44127 56749 45691 35509 6789 4189 66781 56088 23980 43709 56872 53748 13410 15701 3747 20027 19422 37204 15460 9119 53445 52588 8779 292 8709 35721 39573 66343 51599 18994 23837 51986 14176 5621 67065 8171 58747 7384 38502 49437 39481 14071 53112 19658 31365 14980 21966 1164 25061 25057 31822 17203 19469 7718 16275 46038 1799 36011 52812 6191 52018 60992 17628 9918 55337 5318 26232 9148 709 13012 720 35598

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa