Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral, Masp 1.411.257-7, Débora Cândido de Oliveira, ATBIA, Adm. 2, por Elis Rebecca, filha, a partir de 30/08/16; Divisa Alegre – E.E. de Divisa Ale

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0369427-0 0077954-6 0123791-6 0232764-1 0115361-8 0094584-0 0256660-2 0269411-5 0513371-5 0030779-3 0305929-2 0323270-9 0089757-9 0281645-2 0029082-5 0075625-4 0306474-8 0825430-2 0549854-8 0306287-4 0228506-2 0236733-2 0362525-8 0664831-5 0141515-7 0230975-5 0265370-7 0369728-1 0078224-3 1038598-7 1038598-7 0069067-7 0266119-7 1098197-5 0135177-4 0353619-0 0594245-3 0258529-7 0232765-8 0301955-1 0211812-3 0309716-9 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ARAGUARI 166715 – EE Paes de Almeida MASP 338434-4, Almerinda Vieira Ferreira, PEBII I - admissão 1, EEBIIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelina Pereira da Mota, MASP 282.767-3, CPF 569.541.666-34, ocupante do cargo de Professor de E