Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 10.01.19: Franklin Vieira Borba - 313982 Vazante Do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 09.01.19: TRANSFERÊNCIAS: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para Conjunto Penal de Vitória de Conquista-BA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1443016/9 1444190/1 1351858/4 1274602/0 1444491/3 1446810/2 1120697/6 1179866/7 1140255/9 1445506/7 1446438/2 1374880/1 1104073/0 1445808/7 1283020/4 1399805/9 1116274/0 1140808/5 1141131/1 1377500/2 1266581/6 1444001/0 1445265/0 1445624/8 1139649/6 1442367/7 1390883/5 1445365/8 1445513/3 1204916/9 1381878/6 1078219/1 1377820/4 1349600/5 1140474/6 1445107/4 1444508/4 1446436/6 1445967/1 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1392933/6 1444328/7 1242133/5 1140782/2 14441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 11352267 RENATA PERES DOS SANTOS, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/02/2023. Masp 13862354 RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/02/2023. Masp 13817960 RICARDO ALVES PEREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/02/2023. Masp 12202032 RIDERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 11/10/2018 - 158.I, 10657146 Tadeu Gomes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I, 11462637 Danielle Cristina Trindade Martins – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 11497807 Fabiana de Sousa Araujo – ANE – 1 Belo Horizonte - 4 - 15/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 11547742 Kellen Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 17/10/2018 A 17/11/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2015 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 48,778259 47,953787 47,005060 46,139078 45,231786 44,281254 43,438761 42,477466 41,542391 40,719980 39,680013 38,728221 37,742899 36,676223 35,498025 34,389060 33,280095 32,171130 31,115250 29,953171 2018 Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1436107-5, HENRIQUE LIMA TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 260, DE 12DE JANEIRO DE 2022 Delega competência para atuar como chefia imediata quanto aos procedimentos de avaliação de desempenho deservidor da Assessoria de Comunicação Social da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12692737 Claudete Nery Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 02/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Charles Simoes Lacerda – – 0 - - 21/11/2017 Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08249666 Claudia de Souza F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209771 Mateus Guarconi Almeida Silva – ASP – 1 - Muriae - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - 158.I, 14359715 Adelmo da Silva – ASP – 1 - Carangola - 7 01/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013034 Ronaldo Antonio Candido – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 14443881 Wilson Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/