Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - As Comissões terão como Presidente a servidora Maria de Fátima Marçal de Freitas. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 03 de junho de 2014. ALENCAR SANTOS VIANA FILHO Secretário de Estado 05 567849 - 1 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2014 Estabelece procedimentos a serem observados pelas unidades técnicas para a disposição das informações sigilosas, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E v e n t u a l recurso contra o resultado da habilitação 05 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da habilitação. Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso Eleição 2 (dois) dias após a data prevista para a divulgação da decisão do recurso contra a habilitação Divulgação resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 1017481-1 1017202-1 1017203-9 1017750-9 0901023-2 1017521-4 1017755-8 0901117-2 1017756-6 1017418-3 1017525-5 1017081-9 1017396-1 1017443-1 1017612-1 1017725-1 1017728-5 0935104-0 1017714-5 1017375-5 1017419-1 1017311-0 1017427-4 1017553-7 1017214-6 1017721-0 1017204-7 1017864-8 1017650-1 1017937-2 1017253-4 1017019-9 1017313-6 1017911-7 0928661-8 1017637-8 1017704-6 1009930-7 1017421-7 1017344-1 1017237-7 1017042-1 1017126-2 1017349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 13 MOACIR ROBSON EUFRASIO NIVIA MOREIRA GOMES PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO ROMULO TADEU PACE DE ASSIS LAGE VIVIANE DE PAULA BRITO FISCA FISAG FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISAG EGDA FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA AGDA AGDA AGDA FISAG AGDA AGDA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA EGDA FISCA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA FISCA FISAG FISAG AGDA FISAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a RODRIGO FISCHER CRUZ, MASP 1250608/5, da Unidade Setorial de Controle I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Ouro Fino/MG - PA/Nº 06585/2011/001/2015 DNPM 830.081/2003 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. *Raimundo Motta Esteves - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Passa Quatro/MG - PA/Nº 00409/2001/003/2015 - Classe 1. Validade: 11/09/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 05, 06 DE JULHO DE 2021 O Bel. Mauro Ricardo Guimarães Pinho, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da3ª DRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Leopoldina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2014. Instaura sindicância e institui comissão especial para apuração de possíveis ilícitos civis e administrativos, ocorridos no âmbito da Coordenadoria Regional da Seplag em Montes Claros/MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Min