Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 585 70 Nº ORDEM:13.01.2009/000336 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/155 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CARLOS AUGUSTO DE MORAIS GODOI E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:005.01.2009.003191 Nº ORDEM:13.01.2009/000337 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 450 Nº 9087950-50.2007.8.26.0000 (993.07.001875-5) - Apelação - Santos - Apelante: Paulo Doy Júnior - Apelado: Ministério Público - Paulo Doy Júnior, por infração ao artigo 12, caput, da Lei 6.368/76, foi condenado à pena de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, e cinquenta diasmulta, no valor mínimo unitário (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 36 Processo nº.: 005.01.2007.000828-7/000000-000 - Controle nº.: 44/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO DE PAULA - Fls.: - Proc. 44/77 Vistos. Tendo em conta que o acórdão de fls. 126, manteve a sentença condenatória, lancese o nome do réu FERNANDO DE PAULA, no livro Rol do Culpados, extraindo-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 955 (Defensor Dativo) (Fls: 40) 9 - 990.10.255215-2 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator David Haddad - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Antonio dos Santos Junior - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 38) 183 - 990.10.2590

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 222 Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Geraldo Ferreira; Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP); 990.10.283630-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 824.585; Assunto: Homicídio Qualificado; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 825 990.10.276388-9 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Fernando Pires Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA DO RÉU A 9 ANOS E 4 MESES DE RECLUSÃO. V.U. - Advogado: ARMANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 839 1101 Nº 990.10.273979-1 - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Lincon Willian Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ANA LIGIA CAGLIARI HOMEM DE MELLO (OAB: 136274/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1982 36 ação para determinar a partilha dos bens eventualmente adquiridos na constância da união estável havida entre as partes, no percentual de 50% para cada convivente, devendo os valores e os bens serem apurados em fase de liquidação de sentença. Julgo extinto o feito com base no artigo 269, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1447 Execução Criminal nº 978.172 - JP X THIAGO BARRETO VIEIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 10/04/2013 foi deferido o pedido de livramento condicional. Execução Criminal nº 944.642 - JP X FERNANDO PEREIRA BORGES Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 9 Justiça Pública - Renato Nogueira Rodrigues Alves Filho - Vistos. Ofício de fl. 203 e termo de entrega de fls. 204/205: ciência às partes. - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 235737/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP) Processo 0000149-32.2016.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de v