Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.1388/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 554 / 2015 – CEAS/MG Aprova o Relatório Trimestral de Atividades do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente aos 3º e 4º trimestres de 2015. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual n.º 12.262 de 23 de Julho de 1996, pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - Os membros da Comissão deverão reservar parte de seu horário de trabalho para a realização das atividades referentes à Comissão. Art. 6º - A Comissão de Recursos atuará no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – na elaboração de parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima do órgão acerca de recurso hierárquico interposto por servidor que discordar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANHUACU MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA ELPIDIA DE JESUS ANTONIO FERREIRA EVANI SILVA PEREIRA EVANI SILVA PEREIRA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA MARIA ISMAR FERREIRA ROCHA 367972-7 286032-8 286032-8 586407-9 586407-9 249423-5 249423-5 2 2 2 1 1 2 2 MANHUACU PATIS PATIS PATIS PATIS PATIS PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oliveira Campos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 03744034 Marcia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06158232 Roberta Karine de Freitas – PEB – 1 - Betim - 29 - 10/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 06452619 Eliane Cristina Batista – PEB – 1 - Contagem - 4 17/09/2014 A 20/09/2014 - 158.I, 06622583 Raquel da Cruz Pereira e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03518701 Isabel Cordeiro Mota e Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 02/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 03652781 Sandra Maria Rocha da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 03652781 Sandra Maria Rocha da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2014 A 01/09/2014 - 158.I, 03652781 Sandra Maria Rocha da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03652781 Sandra Maria Ro