Publicações Judiciais II - JEF ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001992-78.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: VANDEIR ALVES COSTA ADVOGADO: SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 09/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0948 PROCESSO: 0000753-39.2013.4.03.6318 RECTE: ZELIA ALVES MOREIRA ADV. SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO e ADV. SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS e ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SERGIO HENRIQUE BONACHELA DATA DISTRIB: 21/06/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS VICENTE LEMES DA SILVA ADV. SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0001911-64.2015.4.03.6317 RECTE: LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ADV. SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0259 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS VICENTE LEMES DA SILVA ADV. SP241055 - LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0258 PROCESSO: 0001911-64.2015.4.03.6317 RECTE: LUZIA DA SILVA OLIVEIRA ADV. SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 14/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0259 PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000718-19.2012.4.03.6317DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SANDRA RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: SP263146 - CARLOS BERKENBROCK RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto não conheço do agravo interposto nos próprios autos contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário. Intimem-se. Cumpra-se. 0005461-90.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301056925 - EUGENIA TABUZO DE AZEVEDO MARQUES (SP235898 - RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO, SP228597 - FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000667-89

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000739-55.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318007039 - OSVALDO DINIZ DE OLIVEIRA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000753-39.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6318007023 - ZELIA ALVES MOREIRA (SP276348 - RITA DE CASSIA LOURENCO FRANCO, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP172977 - TIAGO FAGG

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000652-03.2017.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301044828 RECORRENTE: LEONICE DE OLIVEIRA SOUZA (SP298185 - ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA, SP373187 CAROLINE CRISTINA COSTA, SP286220 - LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001331-77.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301044517 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GALLIANI (SP201369 - DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARCIA (SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO, SP185948 - MILENE CRUVINEL NOKATA) 0000512-65.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318004478 - LIVIO GERALDO ROCCO GRUPPI (SP083366 - MARIA APARECIDA MASSANO GARCIA) 0000626-04.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6318004486 - EDSON MESSIAS DE NOVAIS (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS, SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP305419 - ELAINE DE MOURA) 0000374-98.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000683-57.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301114144 RECORRENTE: SELMA MARLI MILANI (SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000739-90.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301114143 RECORRENTE: CONCEICAO SALUSTRIANO LOPES (SP341280 - IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) 000