Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP 382839-9, Isabel Lopes Teixeira, PEB III D, adm.03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/05/22; ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2021 Retifica, por motivo alteração no nome da escola de origem, no ato de remoção, publicado no “MG” 1º/06/2021, a parte referente aos servidores: REMOÇÃO PARA MASP NOME SRE LOCALIDADE ESCOLA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 8212912 MARLENE FERNANDES CAMILO BARBOSA VARGINHA BOA ESPERANCA EE DOUTOR SÁ BRITO 14056469 NAYARA CRISTINA MOREIRA LEOPOLDINA ALEM PARAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 03035/2018, Usuário: Norfl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2018 RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 06/1994, publicado em 03/05/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 21/10/98, data do exercício; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018 RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP981677-8, Maura Cardoso da Fonseca, PEBS1A/ Sociologia, Admissão 03, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a contar de 23/05/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1227204-3, Lúcia Helena Placidez Machado Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/08/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 879295-4, Elizete Márcia Rodrigues Souza,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rocha – PEB – 1 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09360587 Eliana Pinto Rocha – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09542523 Maria Silvana de Almeida – PEB – 4 - Jequitinhonha - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 09637695 Fabiane Rodrigues Goncalves �