Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 0708599 publicada dia 23/11/2019. Outorgado(s): Vito Transportes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Mamore Empreendimentos imobiliários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 08214421 Aureliana Mendes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 2 - 20/03/2019 A 21/03/2019 - , 08521999 Terezinh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 12046322 Cicero Marcelo de Oliveira – PES – 1 - Frutal - 11 - 21/07/2017 A 31/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 11986643 Fernanda Cristina da Silva Dias Siqueira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 - , 14404347 Kelly Christine Moreira – PEB – 2 Esmeraldas - 5 - 06/02/2022 A 10/02/2022 Janauba, 05950555 Eliane Martinelle Ribeiro Santos Sena – PEB – 2 - Jaiba - 8 - 14/12/2021 A 21/12/2021 -