Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 14 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo 15/03/2007, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2007. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/05/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 18/11/99, leia-se: 2º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11938354 Maria de Lourdes da Silva – ATE – 1 Guanhaes - 1 - 23/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 11248085 Nislene de Fatima Lage Martins Costa – SEV – 1 - Rio Piracicaba - 22 - 19/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03833605 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro – AAS – 1 - Itabira - 13 - 29/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO- ATO 03/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº: 42/2014, publicada no Minas Gerais em 25/11/2014 referente a servidora: Felisburgo, E.E. Tranquilino Pinto Coelho, S.G.F, Masp. 324.314-4, adm. 01, PEB1A,decide pelo pagamento do débito referente ao acerto do recebimento indevido de vantagens e benefícios, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.184/2002. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 050/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - I C G O, MaSP 0511559-7, PEBRIIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jesus do Galho - 60 - 26/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 45 31/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 2 - Caratinga 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05728522 Claudia Maria Bento de Moura – PEB – 1 - Tarumirim -