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Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 77

Diário Oficial do Distrito Federal

nº 42.291.390/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 142/2022C-SES/DF, em razão de interesse
público, com fundamentação no art. 21, Inciso I, do Decreto Nº 39.103/2018 . Vigência: a
contar da sua assinatura. Processo 00060-00402571/2021-02. Data de Assinatura:
27/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela
empresa: FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA FREITAS.
EXTRATO TERMO DE ACEITE Nº 153/2022
Processo: 00060-00407772/2020-15. Modalidade: DOAÇÃO. ESPÉCIE: TERMO DE
ACEITE Nº 153/2022. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa TS LAP SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ nº 31.148.840/0001-20. OBJETO: doação trata-se de 1.440 (um mil, quatrocentos e
quarenta) unidades do item MASCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA PFF2
(EQUIVALENTE A N95) (Código SES 6542), conforme Carta de Doação (47757975).
VALOR TOTAL: R$ 5.003,75. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. SIGNATÁRIO:
Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2021A
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
228/2021A-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa FREEDOM
VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.132.024/0001-48. OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto o ajuste na Ata Nº 228/2021A-SES/DF do
quantitativo do item relacionado na tabela abaixo em razão de negociação para assumir
quantitativo de Item análogo da Cota Reservada para ME/EPP, com fundamento no item
5.7.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 228/2021 (64993885), c/c com o art. 55 da Lei nº
9.784/99 e os arts. 20, 21 e 22 da LINDB. Vigência: a contar da sua assinatura. Processo
00060-00367314/2020-28. Data de Assinatura: 27/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela empresa: EVERTON MACHADO DA
SILVA.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2021C
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
228/2021C-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa ORTOPEDIA BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.477.107/0001-49. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto aditivo tem por objeto o ajuste na Ata Nº 228/2021C-SES/DF do quantitativo do
item relacionado na tabela abaixo em razão de negociação para assumir quantitativo de Item
análogo da Cota Reservada para ME/EPP, com fundamento no item 5.7.1 do Edital de
Pregão Eletrônico Nº 228/2021 (64993885), c/c com o art. 55 da Lei nº 9.784/99 e os arts.
20, 21 e 22 da LINDB. Vigência: a contar da sua assinatura. Processo 0006000367314/2020-28. Data de Assinatura: 27/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA
FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela empresa: WANDER SARAIVA DE CARVALHO.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022A
PROCESSO: 00060-00363252/2021-66. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
234/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 234/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa SUPERAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
23.643.895/0001-88. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar Máscara para
CPAP/BIPAP, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM, da Secretaria de
Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 01 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
22.620,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar
desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa FÁBIO GOMES DA SILVA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2022A
PROCESSO: 00060-00225449/2022-89. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
244/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 244/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.
A, CNPJ nº 19.848.316/0001-66. OBJETO: Aquisição de material de ÓRTESES,
PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) – CATETER MONO LUMEN DE
ACESSO VENOSO CENTRAL 6,5 FR, contemplado na Tabela SUS DE OPME do
Ministério da Saúde, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM, da Secretaria
de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 01 e 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
105.608,00. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa MICHELLE SOARES
RODRIGUES.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251/2022A
PROCESSO: 00060-00574028/2021-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
251/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 251/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0034-84.
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar SENSOR DE USO CONJUNTO COM
LEITOR ESPECÍFICO, PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE
INTERSTISCIAL e outro. ITEM ADJUDICADO: 01, 02, 03 e 04. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 3.873.377,30. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. VIGÊNCIA:

Nº 241, QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022

12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa CASSIA MARIA
DA SILVA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022A
PROCESSO: 00060-00336864/2022-67. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
267/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 267/2022A-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
05.782.733/0001-49.
OBJETO:
Aquisição
de
medicamento
CILOSTAZOL
COMPRIMIDO 100MG e outros, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM,
da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 03, 04 e 05. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 78.257,0280. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RENATA
CASAGRANDE GALIOTTO.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022B
PROCESSO: 00060-00336864/2022-67. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
267/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 267/2022B-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/000491. OBJETO: Aquisição de medicamento CILOSTAZOL COMPRIMIDO 100MG e
outros, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM, da Secretaria de Saúde –
DF. ITEM ADJUDICADO: 06, 07, 16 e 17. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
831.782,3625. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE
MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa RAFAEL OLÍMPIO
CASTANHEIRA.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022C
PROCESSO: 00060-00336864/2022-67. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
267/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 267/2022C-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 36.325.157/0001-34. OBJETO: Aquisição de medicamento CILOSTAZOL
COMPRIMIDO 100MG e outros, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM,
da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 01 e 02. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 130.053,15. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa MARCELO
BRAGATTO ARAUJO.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022D
PROCESSO: 00060-00336864/2022-67. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº
267/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 267/2022D-SES/DF. PARTES:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a
empresa DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
31.556.536/0001-11.
OBJETO:
Aquisição
de
medicamento
CILOSTAZOL
COMPRIMIDO 100MG e outros, para atender a demanda da unidade de ENFERMAGEM,
da Secretaria de Saúde – DF. ITEM ADJUDICADO: 14 e 15. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 101.623,06. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de
Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa LEONARDO
SOUSA REZENDE.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2021C
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
353/2021C-SES/DF. PARTE: DISTRITO FEDERAL e a empresa BRAMED COMÉRCIO
HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.345.933/0001-30. OBJETO:O
presente termo aditivo tem por objeto a redução dos valores unitários dos itens 10/11 SONDA DE FOLEY 2 VIAS SILICONE Nº 16 (Código SES 35961), passando de R$
11,38 (onze reais e trinta e oito centavos) para R$ 11,37 (onze reais e trinta e sete
centavos), perfazendo um valor total dos referidos itens na ordem de R$ 142.011,30 (cento
e quarenta e dois mil onze reais e trinta centavos) e do item 12 - SONDA DE FOLEY 2
VIAS SILICONE Nº 18 (código SES 35962) passando de R$ 11,38 (onze reais e trinta e
oito centavos) para R$ 11,37 (onze reais e trinta e sete centavos), perfazendo um valor total
do referido item na ordem de R$ 69.277,41 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e sete
reais e quarenta e um centavos), em razão de formalização de Ata de Registro de Preços
mais recente com valor unitário inferior e solicitação de redução espontânea pela empresa,
nos termos do art. 17 e 18, do Decreto Distrital Nº 39.103/2018, c/c alínea d, inciso II,
caput, do art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/1993). Vigência: a contar da sua assinatura.
Processo 00060-00192519/2021-24. Data de Assinatura: 28/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela empresa: LUIZ FREDERICO
FEITOSA OLIVEIRA.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br