DODF 02/01/2023 -Pgn. 26 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 26
Diário Oficial do Distrito Federal
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA PAULA DOS REIS,
matrícula nº 103.950-4, no cargo de Especialista em Saúde, Classe Especial, Padrão V, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo
3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005,
combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008, e com a vantagem
pessoal prevista no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08/07/2011. Lotação: Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Processo 00431-00031549/2022-44.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora NELICE JOSÉ SOUSA,
matrícula nº 1.401.329-0, no cargo de Analista Técnico-Assistencial em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar
n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Processo 00060-00329377/2022-48.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor NILSON CARVALHO DO
QUADRO GOMES, matrícula nº 123.389-0, no cargo de Técnico de Gestão e
Assistência Pública à Saúde, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e
III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o
artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal. Processo 00060-00159697/2022-24.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor ROBERTO DE MELO
DUSI, matrícula nº 128.799-0, no cargo de Médico, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de
05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008.
Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Processo 0006000407246/2022-17.
APOSENTAR ROMULO DE ARAUJO SOUZA, matrícula nº 1.433.797-5, no cargo de
Técnico em Enfermagem, 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º, 8º e
17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de
30/06/2008, ficando o beneficiário por este ato alertado que o exercício de qualquer
atividade remunerada importará na cessação do benefício, nos termos do artigo 18, § 8º
da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Processo 00040-00013804/2022-43.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora SALY BATISTA DA
CONSOLAÇÃO, matrícula nº 130.869-6, no cargo de Técnico em Enfermagem, 1ª
Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda
Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar
n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Processo 00060-00232853/2021-28.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSÉ MILTON RIBEIRO,
matrícula nº 81.850-X, no cargo de Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008. Lotação: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Processo 0009400005856/2022-57.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor LUIZ DE BRITO
OLIVEIRA, matrícula nº 82.060-1, no cargo de Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional
n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de
30/06/2008. Lotação: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Processo 0009400005571/2022-16.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, ao servidor RICARDO MAGNO
DUTRA HENRIQUES, matrícula nº 82.963-3, no cargo de Analista TécnicoAssistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão X, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e
Parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o
artigo 44 da Lei Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal. Processo 00094-00005944/2022-59.
CONCEDER, aposentadoria voluntária integral, à servidora TEREZINHA BERNARDO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 83.840-3, no cargo de Analista Técnico-Assistencial em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, 2ª Classe, Padrão X, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, e Parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 47 de 05/07/2005, combinado com o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 769, de 30/06/2008. Lotação: Serviço de Limpeza Urbana do Distrito
Federal. Processo 00094-00005890/2022-21.
PAULO HENRIQUE DE SOUSA FERREIRA
Nº 1, SEGUNDA-FEIRA, 02 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado
com o artigo 509, inciso VII, do Decreto Nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, que
aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de serviço (desenvolvimento de ações programadas para
implementação do Programa de Integridade da SES/DF) e do requerimento da servidora
DANIELA SILVA MIRANDA, Matrícula 138.429-5, membro titular do Subcomitê de
Ética e Integridade - SUB-EI do Comitê de Governança - CIG-SES; resolve:
Art. 1º Suspender, por necessidade do serviço, com base no art. 128, da Lei Complementar
nº 840/2011, as férias da servidora DANIELA SILVA MIRANDA, referentes ao período de
05/12/2022 a 14/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 26 de dezembro de 2022
Processo n°: 00060-00090496/2022-03. Interessado: DEISE ALVES DE SOUZA. Assunto:
READAPTAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no
artigo 1°, inciso III, alínea "d", do Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:
READAPTAR o(a) servidor(a) DEISE ALVES DE SOUZA, matrícula nº: 0158398-0,
cargo ASSISTENTE GAPS TEC RAD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, por
motivo de Readaptação Funcional Permanente com Restrição Laborativa Definitiva, no
mesmo cargo, conforme conclusão constante no Laudo Médico de Readaptação Funcional
Nº 34/2022- SEEC/SUBSAUDE/DIPEM/GERF, de 09/02/2022, emitido pela Gerência de
Readaptação Funcional - SEEC/SUBSAUDE, nos termos do Processo n°: 0006000090496/2022-03.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 26 de dezembro de 2022
Processo n°: 00060-00537885/2022-06. Interessado: HERMANN PINHEIRO CARDOSO.
Assunto: READAPTAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no
artigo 1°, inciso III, alínea "d", do Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:
READAPTAR o(a) servidor(a) HERMANN PINHEIRO CARDOSO, matrícula nº:
0173729-5, cargo MEDICO DA FAMILIA E COMUNIDADE, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, por motivo de Readaptação Funcional Permanente com Restrição
Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclusão constante no Laudo Médico de
Readaptação Funcional Nº5/2022 - SEEC/SUBSAUDE/DIPEM/GERF, de 09/11/2022,
emitido pela Gerência de Readaptação Funcional - SEEC/SUBSAUDE, nos termos do
Processo n°: 00060-00537885/2022-06.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 26 de dezembro de 2022
Processo n°: 00060-00537921/2022-23. Interessado: CECILIA TORRES HILDEBRANDE
CARVALHO SANTOS. Assunto: READAPTAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no
artigo 1°, inciso III, alínea "d", do Decreto n° 39.133, de 15 de junho de 2018, resolve:
READAPTAR o(a) servidor(a) CECILIA TORRES HILDEBRANDE CARVALHO
SANTOS, matrícula nº: 0140324-9, cargo ENFERMEIRO, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, por motivo de Readaptação Funcional Permanente com Restrição
Laborativa Definitiva, no mesmo cargo, conforme conclusão constante no Laudo Médico de
Readaptação Funcional Nº 9/2022 - SEEC/SUBSAUDE/DIPEM/GERF, de 10/11/2022,
emitido pela Gerência de Readaptação Funcional - SEEC/SUBSAUDE, nos termos do
Processo n°: 00060-00537921/2022-23.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 26 de dezembro de 2022
Processo n°: 00060-00550232/2022-12. Interessado: FERNANDA CAROLINA
MOREIRA ROCHA. Assunto: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
1.EXONERAR, a pedido, com fulcro no artigo 50, inciso I, e artigo 51, caput, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2022, c/c artigo 1°, inciso IX, do Decreto n°
39.133, de 15 de junho de 2018, artigo 8°, §2°, da Portaria n° 396, de 20 de junho de 2022,
FERNANDA CAROLINA MOREIRA ROCHA, da carreira de PEDIATRIA, 3º Classe,
Padrão I, matrícula nº:17006414, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA
DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE (Gerência de Emergência), a contar de 30 de novembro
de 2022. 2. Publique-se e encaminha-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
para providências pertinentes.
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br