DOEPE 29/06/2016 -Pgn. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 118

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 316, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000095-45.2016.8.17.1190, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de
Junho de 2016;RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 30938-9 / EDSON MARINHO DO NASCIMENTO;II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 317, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos
da Ação Ordinária, processo nº 0036401-25.2015.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério de
antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 106715-0 / ELIELSON LIMA DE CASTRO JÚNIOR, Mat.
106877-6 / ENEIAS SEVERINO DE SENA e Mat. 104838-4 / OZIEL OLIVEIRA DA SILVA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 318, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Bom Jardim, nos autos da Ação Ordinária c/c
Obrigação de Fazer, processo nº 0000530-40.2016.8.17.0310, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério de
antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 107581-0 / FELIPE AUGUSTO CANDIDO VIEIRA e Mat.
104599-7 / JADSON BATISTA NASCIMENTO;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO- CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 319, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Timbaúba, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000087-85.2016.8.17.3480, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22
de Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 107748-1 / JAIR SOARES MARQUES;II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 320, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Venturosa, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000241-10.2015.8.17.1550, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22
de Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 107653-1 / JOSÉ MARIA GALINDO;II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 321, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão
dos Guararapes, nos autos da Ação Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0011786-66.2015.8.17.0810, alinhado ao Ofício nº
493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016,
publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO
PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 990085-3 /
JOSEILDO PEREIRA MARINHO;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de
Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 322, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Itapissuma, nos autos da Ação Ordinária c/c
Obrigação de Fazer, processo nº 0000851-27.2015.8.17.0790, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério
de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 980444-7 / LEANDRO VICTOR DE SOUZA ALECRIM e
Mat. 990207-4 / JÚLIO LEONARDO BEZERRA DA SILVA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 323, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000120-58.2016.8.17.1190, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22
de Junho de 2016;RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016,
pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 920814-3 / LUIZ ROBERTO SILVA DE
ALBUQUERQUE, Mat. 920818-6 / CARLITO JOSÉ DE SOUZA, Mat. 30371-2 / ELIAS COSMO DA SILVA, Mat. 950226-2 / MOISÉS LUIZ
DE SOUZA, Mat. 920801-1 / SANDOVAL XAVIER DA SILVA e Mat. 980558-3 / SIL DA SILVA REIS;II. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única Comarca de Feira Nova, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000503-27.2015.8.17.0590, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de
Junho de 2016;RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo
critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 106768-0 / RAFAEL CAVALCANTI DOS SANTOS;II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 325, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em
estrito cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de
Santo Agostinho, nos autos da Ação Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0005764-85.2014.8.17.0370, alinhado ao Ofício nº
493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016,
publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM,
a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 105016-8 /
ROOSEVELT ALVES DE ALMEIDA FIILHO e Mat. 105716-2 / LUIS CARLOS FERREIRA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 326, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL--O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Capoeiras, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000195-23.2015.8.17.0450, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de
Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo
critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 105400-7 / ROOSEVELT DE LIMA PINHO, Mat.
105691-3 / JONALDO VIEIRA DINIZ, Mat. 106869-5 / RIOSNEY BATISTA DA COSTA SANTOS e Mat. 104343-9 / RENATO HENRIQUE
MOREIRA DOS SANTOS;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de
2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 327, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Comarca das Águas Belas, nos autos da Ação Ordinária c/c
Obrigação de Fazer, processo nº 0000688-27.2015.8.17.0150, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério
de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 31924-4 / SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO;II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL

Recife, 29 de junho de 2016

PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 328, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeirão, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000096-30.2016.8.17.1190, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22
de Junho de 2016;RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 930954-3 / SÉRGIO PEREIRA MALAFAIA;II.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 329, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Primeira Vara da Única da Comarca de Itamaracá, nos
autos da Ação Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000009-20.2016.8.17.2760, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de
17JUN2016 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS
nº 115, de 22 de Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de
Maio de 2016, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 104235-1 / SIMONE AMARAL
DE ALENCAR, Mat. 103674-2 / ANDERSON SETTE NOGUEIRA, Mat. 104030-8 / ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO e Mat. 951037-0 /
GILVAN MENDONÇA DO NASCIMENTO;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 330, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos
da Ação Ordinária, processo nº 0007659-87.2015.8.17.0001, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério
de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 30062-4 / VALDINEZ LIRA DA SILVA;II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 331, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Primeira Vara da Comarca de Timbaúba, nos autos da Ação
Ordinária c/c Obrigação de Fazer, processo nº 0000071-34.2016.8.17.3480, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de
Junho de 2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo
critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 930660-9 / WELLINGTON GOMES DE LIMA,
Mat. 980278-9 / EDIVAN GOMES DA SILVA, Mat. 980293-2 / EDVAN JOSÉ DOS SANTOS, Mat. 103083-3 / RICARDO ALEXANDRE
PESTANA DE ARRUDA, Mat. 980394-7 / JOSÉ ERALDO GOMES TAVARES, Mat. 103643-2 / LEONARDO LUIZ FERREIRA, Mat.
103651-3 / GUTYERES SILVESTRE LUCENA DA SILVA e Mat. 104891-0 / MARCOS LOURENÇO DA SILVA;II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 332, DE 22 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL-O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Tutela Provisória Cautelar, proferida pelo Juízo de Direito da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, nos autos da
Ação Ordinária, processo nº 0008940-80.2013.8.17.1090, alinhado ao Ofício nº 493/2016-DEAJA, de 17JUN2016 e considerando o
teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 2122, de 21 de Junho de 2016, publicada no BG/SDS nº 115, de 22 de Junho de
2016;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, pelo critério de
antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CFS/2016/ 2ª turma, Mat. 107882-8 / ALEXANDRO DIEGO DE VASCONCELOS, Mat.
31364-5 / JOSENILDO SABINO DOS SANTOS, Mat. 990184-1 / GILDO HONORATO VANDERLEI DA SILVA e Mat. 920092-4 / NOADIAS
JOSÉ DE LIMA;II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de Maio de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 333, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA-O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inc. XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças nas
Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 18JAN2016 e 29FEV2016, consoante tornou público os Aditamentos aos BG nº 031, de
18FEV2016 e 053, de 21MAR2016, respectivamente, e considerando as vagas surgidas a contar de 23MAI2016, mediante as promoções
dos concluintes do CFS/2016;R E S O L V E:I-Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio
de 2016, concluinte do CFC/ 2012-6ª turma, o SOLDADO PM Matrícula 31183-9/ HELENO TAVARES DE AZEVEDO;II-Promover, pelo
critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2012, o SOLDADO PM Matrícula
31386-6/ AURINO JOSÉ DO NASCIMENTO;III-Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de
Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2011, o SOLDADO PM Matrícula 29168-4/ AILTON GOMES RIBEIRO;IV-Promover, pelo critério de
Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2014, o SOLDADO PM Matrícula 9210725 / WESVALDO MAGALHÃES DE FRANÇA;V-Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de
Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2009, o SOLDADO PM Matrícula 25337-5/ JOSEILDO DAVI PEREIRA;VI-Promover, pelo critério de
Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio de 2016, concluinte do CFC/ 2013, o SOLDADO PM Matrícula 910202-7
/ IVANILSON PEREIRA DE MESSIAS;VII-Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de CABO PM, a contar de 23 de Maio de
2016, concluinte do CFC/ 2011, o SOLDADO PM Matrícula 28849-7/ JAIRO LUIZ DE ARAÚJO;VIII-Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 284, 15/06/2016, publicada no DOE nº 116, de 23 de junho de 2016, onde se lê: “os militares
estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 29402-0 / DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO, Mat. 30314-0 / UBIRATAN
AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30315-1 / WILSON AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30379-8 / GIONZÉBIO COSMO DE SANTANA, Mat. 30406-9
/ SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 30482-4 / ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Mat. 26862-3 /WILSON PEDRO DA COSTA e Mat.
30216-3 / JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA”; leia-se: “os militares estaduais, concluintes do CFS/2015/ 3ª turma, Mat. 294020 / DJANIZE SEVERINA FERREIRA RAMALHO, Mat. 30314-0 / UBIRATAN AGRIPINO DA SILVA, Mat. 30315-1 / WILSON AGRIPINO
DA SILVA, Mat. 30379-8 / GIONZÉBIO COSMO DE SANTANA, Mat. 30406-9 / SANDEVALDO BEZERRA DA SILVA, Mat. 30482-4 /
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, Mat. 30216-3 / JOÃO ROBERTO ALEXANDRE DE SOUZA.”

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA
Em, 20 / 06 / 2016
PROC. Nº 4803379-7/2016 – VERA LUCIA PIMENTEL AMORIM, mat. nº 170.551-2: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 057/2016-COJUR, a partir de 31.01.2015.
Em, 21 / 06 / 2016
PROC. Nº 4811831-8/2015 – ROBERTO DE SOUSA SANTANA, mat. nº 170.522-9: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 059/2016-COJUR, a partir de 22.05.2014.
Em, 27 / 06 / 2016
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2016.06.00010.5

NOME
EDILENE ARAÚJO LOPES

MAT
145.210-0

DECÊNIO
3º

A PARTIR DE
17-05-2016

8.2016.06.00007.5

ROBÉLIO DE OLIVEIRA LIBERATO

128.403-7

1º, 2º e 3º

03-02-1995
31-01-2005
28-01-2015

REFORMA DE DESPACHO - Processo nº 8.2015.10.00006.6
No Processo nº 8.2015.10.00006.6 – Referente ao pedido de Concessão de Licença Prêmio, da servidora MARIA GORETTI
MONTEIRO BARBALHO, mat. 135.873-1, publicado no DOE de 07-11-2015, Onde se lê: 2º e 3º decênio, a partir de 05/10/2005 e
02/10/2015, Leia-se: 2º e 3º decênio, a partir de 18/09/2005 e 16/09/2015.
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 025/2016, no dia 05/07/2016, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, a RESOLUÇÃO CIB/
PE Nº 003, 17 DE JUNHO DE 2016, que Aprova o Plano de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade com oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família e Indivíduos – PAEFI no Estado de Pernambuco.